Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) – Notícias
29/04/2025 - 13:20
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Município de Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha do Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos duas leis que homenageiam cidades brasileiras. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).
A Lei 15.128/25 confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao município de Alegrete (RS). A homenagem decorre do Projeto de Lei 2314/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Já a Lei 15.129/25 confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao município de Sena Madureira (A...