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Tag: Senado

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias
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Política

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias

27/06/2025 - 17:36   Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento afirmaram que as emendas de execução obrigatória garantem uma efetiva participação das minorias políticas no processo orçamentário. A audiência foi coordenada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a transparência e a impositividade dessas emendas. O representante da Câmara, Jules Pereira, disse que o Orçamento dos Estados Unidos foi aprovado no Legislativo sem a partici...
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Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias
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Política

Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias

18/06/2025 - 12:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hoje os deputados podem votar virtualmente O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e proteção mútua de informações classificadas (sigilosas). O texto segue agora para análise do Senado. Relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 390/24 foi o único, dos quatro itens previstos na pauta, a obter consenso entre os líderes, o que permitiu a votação nesta quarta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos d...
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Em reunião “histórica” com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF – Notícias
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Política

Em reunião “histórica” com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF – Notícias

09/06/2025 - 00:43   Câmara dos Deputados Motta concede entrevista ao lado de líderes, Haddad e Alcolumbre O governo federal vai substituir o decreto que aumentou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) por outras medidas compensatórias. A decisão foi tomada na noite de domingo (8) durante reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, líderes partidários das duas Casas e ministros. A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara e terminou pouco antes da meia-noite. Hugo Motta disse que foi uma noite histórica. “Tivemos pela primeira vez uma reunião conjunta, com lídere...
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Câmara e Senado se unem na cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS – Notícias

29/05/2025 - 17:34   Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, Rádio Senado, Agência Câmara, Agência Senado e redes sociais de ambas as Casas – estarão juntos na cobertura jornalística do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que se realiza em Brasília nos próximos dias 3, 4 e 5. A programação ao vivo se inicia às 9h30 no dia 3; 9h no dia 4; e 8h30 no dia 5, e só termina com a finalização dos trabalhos, trazendo resumo e análise do dia. Antes e depois dos eventos oficiais, serão feitas entrevistas e explicações com um time de jornalistas e especialistas sobre os países participantes e as implicações do fórum. Reportagens consolidadas com o principal tratad...
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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

29/05/2025 - 13:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise do Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativa de golpe de Estado. Superada a obstrução em Plenário, foram aprovados: o PDL 609/21, com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Índ...
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Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado – Notícias

29/05/2025 - 11:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto original do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 1284/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), recomendou a aprovação do texto do Poder Executivo. A MP, que perderá a validade no dia 2 de junho, segue agora para análise do Senado. Bohn Gass destacou no parecer aprovado que os recursos do governo federal serão usados para: recuperar estruturas e atividades do Instituto Nacional de Me...
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Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado – Notícias

27/05/2025 - 19:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: "a ministra, mulher, foi agredida covardemente" Deputados da base do governo saíram em defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após ela ser alvo de ataques considerados misóginos durante audiência no Senado nesta terça-feira (27). A ministra se retirou da reunião após desentendimento com integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado. Alguns deputados da oposição defenderam o posicionamento dos senadores. Marina Silva foi convidada para debater a criação de unidades de conservação marinha na região Norte. Ao iniciar sua fala, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que “a mulher mere...
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Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

22/05/2025 - 13:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise do Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativas de golpe de Estado. Superada a obstrução em Plenário, foram aprovados: o PDL 308/24, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com oito atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da ...
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No Senado, MCTI detalha projeto sobre data centers e inteligência artificial — Agência Gov

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou nesta terça-feira (21) da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que debateu a proposta de regulamentação dos data centers destinados a aplicações de inteligência artificial (IA). A pauta do debate foi o Projeto de Lei 3.018/2024, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que tem como relator o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Representando o MCTI, o coordenador-geral de Inovação Digital da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), Rubens Caetano, reforçou a importância de se discutir uma regulação que proteja o cidadão, estimule a competitividade e valorize a produção nacional de tecnologia. Ele destacou ...
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