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Voa Brasil deve ser lançado ainda neste mês, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas. “Voa Brasil está marcado para iniciar no final de agosto”, reiterou o ministro à imprensa. França participou nesta terça-feira (22) da cerimônia de abertura da 17ª edição da Navalshore - Feira e Conferência da Indústria Marítima, no Rio de Janeiro. Pelo programa, o governo ajudaria a gerenciar as passagens ociosas das companhias aéreas sobretudo dos voos fora da alta temporada. Os beneficiários terão acesso a um aplicativo e poderão co...

Brics pode ser coerente e sem antagonismo a outros fóruns, diz Haddad

22ago By arquivoNo Comments

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Brics pode ser coerente e sem antagonismo a outros fóruns, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (22), que o Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pode ser coerente com seus propósitos sem significar antagonismo a outros fóruns dos quais seus membros façam parte. Haddad discursou durante evento do Fórum Empresarial do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul.“Acreditamos que os organismos internacionais precisam, de alguma forma, refletir esse novo contexto global em que potências emergem, em que países se desenvolvem e que modificam a face do planeta à luz da dinâmica econômica, social e política”, disse.“O Brics tem uma grande contribuição. China, Brasil, África do Sul, Índia e Rússia podem, cada um a partir da sua perspectiva, oferecer ao mundo uma visão que seja coerente com os se...

Após liderança ser assassinada, governo envia equipe a quilombo baiano

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Após liderança ser assassinada, governo envia equipe a quilombo baiano

O governo federal enviou nesta sexta-feira (18) uma equipe para acompanhar os desdobramentos do assassinato da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, morta nesta quinta-feira (17) a tiros em sua casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA). Equipes dos ministérios dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública acompanham no local a situação da comunidade. Em nota, a pasta dos direitos humanos afirmou que a equipe deve se certificar que “todas as providências necessárias sejam tomadas”. O MJSP, em nota, disse que lamenta a morte de Maria Bernadete, "importante liderança religiosa e quilombola" e informa que representantes do ministério compõem a comitiva do governo federal que está na Bahia para apoio ao governo local.O Minis...

Peça achada no DOI-Codi pode ser de período mais recente

18ago By arquivoNo Comments

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Peça achada no DOI-Codi pode ser de período mais recente

A cerâmica achada pelos pesquisadores que fizeram escavações por 13 dias no prédio onde ficava o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) pode ser de um período mais recente do que inicialmente se pensava. A peça foi encontrada no subsolo da edificação, em meio a terra de tonalidade escura e com alta concentração de carvão, o que indica a presença de resíduos domésticos.O DOI-Codi serviu à ditadura militar, instaurada com o golpe que derrubou João Goulart da presidência da República em 1964. Sob o comando do Exército, o local, que fica no bairro Vila Mariana, era o destino de pessoas que se levantavam contra a ditadura, sendo ali submetidas a sessões de tortura, prisões ilegais, estupros e até mesmo sendo executadas. Também há registros d...

TI quer ser incluída na alíquota diferenciada na reforma tributária

16ago By arquivoNo Comments

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TI quer ser incluída na alíquota diferenciada na reforma tributária

Representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) reivindicaram a inclusão do segmento no regime tributário diferenciado previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. O texto, atualmente em tramitação no Senado, não incluiu esses setores nos regimes diferenciados em relação às regras gerais, que preveem, entre outros pontos, a alíquota zero do imposto ou com redução de 60%. Para o segmento, caso o texto não seja alterado, haverá o aumento no imposto recolhido, com repasse para os consumidores de serviços digitais, de TI e de internet.A proposta de reforma tributária visa a substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois impostos de valor agregado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuiçã...

Pesquisadores encontram vestígios que podem ser de sangue no DOI-Codi

14ago By arquivoNo Comments

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Pesquisadores encontram vestígios que podem ser de sangue no DOI-Codi

Em um trabalho pioneiro no Brasil, pesquisadores encontraram vestígios de uma substância que pode ser sangue na antiga sede do Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), localizado no bairro de Vila Mariana, capital paulista. Durante as escavações, a equipe também achou registros que um preso político fez para contagem de seus dias de cárcere no local, onde agentes da ditadura, instaurada com o golpe de 1964, torturavam e executavam opositores. Atualmente, no endereço, funciona o 36° Distrito Policial, da Polícia Civil.Esse é o início da jornada dos pesquisadores, que pode trazer à tona mais materiais que revelem como funcionavam os porões da ditadura. A equipe conta com membros vinculados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Uni...

Paraguay debería ser “socio privilegiado” de Brasil, sostiene Lula

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Paraguay debería ser “socio privilegiado” de Brasil, sostiene Lula

El presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva viaja este lunes (14) a Asunción, Paraguay, donde asistirá el martes (15) a la ceremonia de investidura del nuevo presidente del país vecino, Santiago Peña, prevista para el martes (15)."Creo que el nuevo presidente es un líder joven, con un intelecto agudo, que muestra una preocupación genuina con los lazos de su nación con Brasil", dijo Lula durante el programa Conversa com o Presidente, en el Canal GOV. En la entrevista, subrayó la necesidad de elevar a Paraguay a la condición de "socio privilegiado" de Brasil.Peña salió victorioso de las elecciones del 30 de abril y ha visitado Brasilia dos veces este año, manteniendo reuniones con el presidente Lula el 16 de mayo y el 28 de julio.Lula defendió las inversiones en Paraguay y la amp...

Presidente diz que Paraguai deve ser “parceiro privilegiado” do Brasil

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Presidente diz que Paraguai deve ser “parceiro privilegiado” do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta segunda-feira (14), para Assunção, no Paraguai, onde participa da posse do novo presidente do país, Santiago Peña. A cerimônia ocorre amanhã (15). “É um novo presidente, é um jovem que tem, me parece, a cabeça muito inteligente, é um jovem que tem preocupação na relação com o Brasil”, disse Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal GOV Para o presidente, é preciso fazer com que o Paraguai seja “um parceiro privilegiado na relação com o Brasil”. Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril e já visitou Brasília duas vezes este ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que teve encontros com Lula. O presidente defendeu os investimentos no Paraguai e a ampliação das relações bilaterais. Para...

Chuva de meteoros pode ser vista na madrugada deste domingo

12ago By arquivoNo Comments

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Chuva de meteoros pode ser vista na madrugada deste domingo

Quem estiver nas regiões Norte e Nordeste do Brasil podem observar, na madrugada deste domingo (13) o pico da chuva de meteoros Perseidas, fenômeno que resulta da passagem do planeta Terra pela região do espaço onde estão os detritos deixados pelo cometa 109P/Swift-Tuttle, que dá uma volta em torno do Sol a cada 133 anos e que entrou pela última vez na parte interna do Sistema Solar em 1992.Observadores localizados em regiões do Hemisfério Norte terão a melhor visualização do fenômeno astronômico. Em seu pico, as pessoas poderão ver de 50 a 75 meteoros por hora, nas condições ideais. No Hemisfério Sul, a observação será um tanto limitada.De acordo com o astrônomo Marcelo De Cicco, coordenador do Projeto Exoss, parceiro do Observatório Nacional, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologi...

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

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Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos.Evento preparatório à Cúpula da Amazônia ...