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5maio By arquivoNo Comments

Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas

A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, está prevista na Lei 14.568 – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.De acordo com a Presidência da República, a Lei Rouanet é “a principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil”, responsável por uma injeção de cerca de R$ 2 bilhões anuais no setor, por meio de patrocínios a cerca de 3,5 mil ações artísticas e culturais. O incentivo pode ser feito por empresas e pessoas físicas, ao repassarem parte do que pagariam de Imposto de Renda.O projeto de lei que possibilitou o apo...

Lula: países africanos lusófonos voltarão a ser prioridade para o país

2maio By arquivoNo Comments

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Lula: países africanos lusófonos voltarão a ser prioridade para o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o relacionamento com os países africanos lusófonos (cuja língua oficial é o português) voltará a ser prioridade para o Brasil. Lula teve encontro, nesta terça-feira (2), em Brasília, com o primeiro-ministro da República de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e disse acreditar na cooperação sul-sul (entre países em desenvolvimento) solidária, “com benefícios mútuos e baseada em experiências compartilhadas”.“O Brasil aposta na África não só porque tem uma dívida histórica com esse continente irmão, mas também porque vemos na África um futuro extraordinário com seu 1,2 milhão de habitantes e seu imenso e rico território”, disse durante o encontro, no Palácio do Itamaraty.Em julho, Lula deve ir à cúpula da Comunidade dos Países de Língua ...

Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados

29abr By arquivoNo Comments

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Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados

Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão mais recente foi do estado do Amazonas.Outros estados com emissão do novo documento são Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.Segundo o ministério, mais de 460 mil CINs físicas foram emitidas até abril, e mais de 330 mil baixadas no GOV.BR. O que tem a CINTem apenas um único número de identificação, o CPF. A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. extraviado, por meio de qualq...

Aplicativo para domésticas pode ser acessado por celular ou computador

27abr By arquivoNo Comments

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Aplicativo para domésticas pode ser acessado por celular ou computador

Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado nesta quinta-feira (27), a Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) aperfeiçoaram o aplicativo Laudelina, que reúne leis que protegem os direitos das mulheres que atuam no setor. Agora o aplicativo também se tornou um canal para que as trabalhadoras possam denunciar casos de trabalho análogo à escravidão.O aplicativo Laudelina pode ser acessado pelo celular ou pelo computador e, na nova versão, ocupa menos espaço na memória do aparelho móvel. Com a tecnologia PWA, a versão atualizada do aplicativo permite que as usuárias consigam utilizá-lo no navegador, sem que precisem fazer download ou tenham uma conexão de alta velocidade. A primeira versão lançada venceu ...

“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad

26abr By arquivoNo Comments

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“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad

O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento de tributos federais.“Estamos muito confiantes e temos segurança de que estamos com a tese correta. O ajuste fiscal precisa ser feito, mas desta vez, não pode ser feito em cima do trabalhador. Sempre que tem ajuste fiscal, quem paga é quem ganha salário mínimo, que paga é quem está desempregado, é o beneficiário do Bolsa Família, quem paga é o SUS [Sistema Único de Saúde]. Nós estamos fazendo a coisa certa, fazendo quem não paga imposto pagar”, declarou.No fim desta tarde, o STJ formou maioria a f...

Vacinação contra poliomielite deve ser reforçada no Brasil

26abr By arquivoNo Comments

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Vacinação contra poliomielite deve ser reforçada no Brasil

A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil, principalmente depois da confirmação de um caso da doença em Loreto, no Peru.A recomendação é do Ministério da Saúde. Desde 2019, a vacinação de crianças menores de 5 anos vem caindo. Nenhum estado atingiu o índice superior a 95% de imunizados.A região de Tabatinga, na fronteira da Amazônia brasileira com o Peru, é um dos locais com maior risco de infecção pela baixa imunização.“Poliomielite é uma doença infectocontagiosa transmitida pelo polivírus que vive no intestino. Embora ocorra com maior frequência em criança menores de 4 anos, adultos também podem ser contaminados”, alertou a coordenadora de Saúde Básica do município, Nara Peres.Ainda não existe um tratamento específico para ...

Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano

23abr By arquivoNo Comments

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Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse hoje (23) que o governo federal pretende fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia neste ano.Em entrevista em Lisboa, onde acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Elias afirmou que a intenção do Brasil é fechar o acordo ainda no primeiro semestre."A expectativa é de que o acordo feche este ano, o mais rápido possível. Se possível, fecharíamos neste semestre, como é o nosso desejo", disse.Segundo o secretário, o governo brasileiro continua em contato com autoridades europeias para destravar as exigências que devem ser cumpridas pelo país e os demais integrantes do bloco.Elias afirmou ainda que os entraves estão relacionados co...

Portugal pode ser importante aliado no acordo Mercosul-EU, diz governo

21abr By arquivoNo Comments

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Portugal pode ser importante aliado no acordo Mercosul-EU, diz governo

O Itamaraty afirmou, hoje (21), que Portugal pode ser um importante aliado do Brasil no contexto das negociações para a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O governo português tem se mostrado um defensor do tratado. O primeiro-ministro português Antônio Costa disse, em outubro do ano passado, que eventual não ratificação do acordo seria um “erro histórico”.Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-União Europeia de livre comércio precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor, uma tramitação que envolve 31 nações. Ele cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fi...

Saúde indígena tem que ser encarada como prioridade, diz secretário

19abr By arquivoNo Comments

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Saúde indígena tem que ser encarada como prioridade, diz secretário

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a saúde indígena tem que ser encarada como prioridade pelo Estado brasileiro. Na data de hoje, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas.“Temos um passivo grande de infraestrutura e de logística. As equipes de saúde acabam atendendo, muitas vezes, em espaços improvisados. A falta de infraestrutura afeta a qualidade do serviço ofertado. Muitos territórios não têm acesso à água, saneamento, energia, internet”, disse o secretário, ao participar de seminário online promovido pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz).Tabepa destacou o desafio de levar atenção especializada de média e alta complexidade para territórios como o do povo Yanomami, maior terra indíge...

Helena Theodoro: “rádio pública não tem dono, tem que ser plural”

17abr By arquivoNo Comments

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Helena Theodoro: “rádio pública não tem dono, tem que ser plural”

No mês em que completa o seu centenário, a Rádio MEC foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (12) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Durante o evento, que debateu o resgate do protagonismo da emissora e a busca pela inovação tecnológica, a radialista aposentada Helena Theodoro foi homenageada. A iniciativa reconhece as mais de três décadas que ela dedicou à Rádio MEC.A carreira de radialista de Helena é marcada por sua múltipla formação. Natural do Rio, ela é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com graduações em Direito e em Pedagogia, mestrado em Educação, doutorado em Filosofia e pós-doutorado em História comparada. É referência no país na pesquisa em história e cultura afro-brasileira.Sua passagem na Rádio ME...