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17mar By arquivoNo Comments

Mistura de biodiesel ao diesel passa a ser de 12% a partir de abril

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que estabelece em 12% o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil, a partir do mês de abril, e o aumento para 15% de forma progressiva até 2026. Hoje, esse percentual é de 10%. A decisão foi tomada em reunião do CNPE, nesta sexta-feira (17), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Com a medida, a previsão é que haja aumento de 2 centavos no preço do diesel na bomba para o consumidor. “Fizemos estudos técnicos profundos para evitar que tivesse um impacto econômico muito grave no preço do diesel e, portanto, chegamos à conclusão que o número mais coerente [é de 12%], que não impacta praticamente nada, 1 centavo a cada 1% do aumento da composição [de biodiesel]”, explicou o ministro de Mi...

Estrutura do VLT de Cuiabá começa a ser desmontada após abandono

13mar By arquivoNo Comments

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Estrutura do VLT de Cuiabá começa a ser desmontada após abandono

Contratado pelo governo de Mato Grosso para construir a infraestrutura necessária ao funcionamento do futuro sistema de transporte rápido por ônibus (BRT) que ligará a capital Cuiabá à cidade vizinha, Várzea Grande, o Consórcio Construtor BRT Cuiabá começou, nesta semana, a retirar os trilhos que darão lugar a um novo corredor viário.Os trilhos são fruto de um malsucedido projeto que previa interligar Cuiabá e Várzea Grande por meio de um outro sistema, o de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT). A obra foi iniciada e deveria ter sido concluída antes da abertura da Copa do Mundo de 2014, mas embora tenha consumido cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, nunca foi concluída.Devido ao atraso e, principalmente, às denúncias de irregularidades no projeto, o governo mato-grossense decidiu re...

Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês

9mar By arquivoNo Comments

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Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês

O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta quinta-feira (9), o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes. O secretário participou, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de um evento na B3, a bolsa de valores paulista, no centro da capital.Em entrevista, a ministra disse que um dos focos da mudança na política de fomento cultural é levar recursos para regiões do país nem sempre atendidas pelas políticas públicas atuais. “A Lei Rouanet está vindo com um decreto novo para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil”, afirmou Margareth Menezes.Durante o evento na B3, foi lançada a captaç...

Combate ao discurso de ódio deve ser política de Estado, diz ministro

7mar By arquivoNo Comments

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Combate ao discurso de ódio deve ser política de Estado, diz ministro

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção polít...

Brasil quer ser a sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027

7mar By arquivoNo Comments

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Brasil quer ser a sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027

O governo brasileiro pretende apresentar candidatura para país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. A informação foi dada nesta segunda-feira (6) pela ministra do Esporte, Ana Moser, à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Segundo a ministra, a proposta está em construção entre governo e organizações do esporte, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A sede do Mundial é definida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).“Estamos conversando com os parceiros, com a CBF e desenhando uma possibilidade de o Brasil pleitear a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027”, disse. “Vamos fazer esse movimento para tentar trazer a Copa do Mundo para o Brasil em 2027”, acrescentou a ministra em entrevista aos veículos da EBC. Ana Moser foi a entrevistada desta seg...

Alckmin diz que reforma tributária tem que ser feita neste ano

6mar By arquivoNo Comments

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Alckmin diz que reforma tributária tem que ser feita neste ano

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país. Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Cofins,...

Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre

4mar By arquivoNo Comments

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Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre

Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630). Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto seguiu para Câmara dos Deputados, onde mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado.Na discussão com os deputados, ainda no ano passado, a proposta sofreu uma derrota importante. Por apenas 8 votos, a proposta não alcançou os 257 votos necessários para ter a tramitação acelerada e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico. Um novo pedido de urgência deve ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).Entrevistado pelo programa Sem Censura, da TV Brasil, na última segunda-feira (27), o relator da proposta na Câm...

Sindicatos querem ser ouvidos na elaboração da política econômica

3mar By arquivoNo Comments

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Sindicatos querem ser ouvidos na elaboração da política econômica

Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração da política econômica do país. Os sindicalistas ofereceram ao ministro uma série de projetos ligados à geração de emprego, sistema tributário e crescimento econômico.“O movimento sindical e o movimento popular têm uma produção muito grande de projetos que podem ajudar o país a retomar o crescimento vigoroso, com geração de emprego de qualidade. Temos uma produção grande sobre o sistema tributário, e a reforma tributária é uma prioridade do governo. Não pode ouvir só a Faria Lima [avenida em São Paulo conhecida por ser sede de grandes empresas, principalmente do ramo financeiro], tem que ouvir também os trabalhadore...

Justiça de SP decide que cinema e café não podem ser desocupados

1mar By arquivoNo Comments

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Justiça de SP decide que cinema e café não podem ser desocupados

A Justiça de São Paulo definiu que o Espaço Itaú de Cinema e o Café Fellini (foto em destaque) não poderão ser desocupados antes do final do processo que decidirá o futuro dos estabelecimentos. Os dois ambientes ficam na Rua Augusta, na capital paulista, e foram comprados por uma incorporadora de imóveis que pretende construir um empreendimento imobiliário no local. Os imóveis já pertenciam à iniciativa privada.Para tomar a decisão, o juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça, levou em consideração “a relevância desta ação para a história da cidade de São Paulo e para a história do Poder Judiciário, bem como sua complexidade, por envolver o direito de propriedade e o potencial interesse histórico do local que abrigou o Cine Majestic”. Na decisão, o...

Vacina bivalente contra a covid-19 começa a ser aplicada nesta segunda

26fev By arquivoNo Comments

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Vacina bivalente contra a covid-19 começa a ser aplicada nesta segunda

O Ministério da Saúde começa a aplicar amanhã (27), em todo o país, a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a pasta, o imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron, e possui perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.Inicialmente, a vacina será aplicada somente nos grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização será feita na fase 1 em pessoas acima de 70 anos de idade, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas; na fase 2, pessoas com idade entre 60 anos e 69 anos de idade; na fase 3, gestantes e puérperas; e na fase 4, profissionais de saúde.No Brasil, duas vacinas bivalentes, ambas produzidas pelo laboratório Pfizer, receberam autorização da Agência Nacional ...