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14out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras – Notícias

14/10/2025 - 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadores de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou a distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras, especialmente as que se encontrarem em situação de violência doméstica, ou de vulnerabilidade por embriaguez, sedação ou uso de entorpecentes. Pela proposta, a mesma obrigação valerá para os municípios e o Distrito Federal, aos quais cabe regulamentar e fiscalizar o serviço de trans...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público – Notícias

10/10/2025 - 10:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gadelha: compromisso com o cumprimento do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025), aprovado pela comissão. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O debate atende a pedido do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. Segundo o parlamentar, o objetivo é reunir informações sobre remunerações acima do t...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público – Notícias

09/10/2025 - 11:53 Depositphotos Câmara analisa proposta elaborada por grupo de trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-feira (14) para discutir a reforma administrativa e seus efeitos sobre o funcionalismo e a prestação de serviços públicos. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, às 10 horas. Está em discussão na Câmara uma proposta de reforma administrativa elaborada por grupo de trabalho formado por 18 deputados, sob a coordenação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos púb...

Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

8out By govNo Comments

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Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

Os municípios contemplados com obras pelo Novo PAC (Seleções 2023) na área da saúde precisam emitir a ordem de serviço até a próxima quarta-feira (15/10). Para isso, é preciso que o edital de licitação do empreendimento seja publicado até o limite desta data, caso contrário a proposta poderá ser cancelada. Qualquer atualização deve ser feita pela plataforma Sismob, o sistema oficial para esse tipo de registro. >> Saiba mais sobre os prazos e etapas de execução de obras Para ajudar os entes a acelerarem o início das obras, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia para as principais modalidades do Novo PAC, embora estejam autorizados a utilizar projetos próprios. Além disso, o kit licitação traz modelos de documentos para que os municíp...

Concurso nacional unificado é inclusivo e está transformando o serviço público, diz ministra

5out By govNo Comments

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Concurso nacional unificado é inclusivo e está transformando o serviço público, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou, em entrevista coletiva, que a população brasileira já enxerga o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) como uma política pública inclusiva que está transformando a cara do serviço público. A primeira prova da segunda edição do certame foi realizada, na tarde deste domingo (5/10), em 228 cidades espalhadas por todo o Brasil para o preenchimento de 3652 vagas. Durante a coletiva após a aplicação das provas, Dweck celebrou o sucesso da aplicação das provas sem intercorrências e também ressaltou que o CPNU é mais que uma política inovadora e inclusiva. Ele foi concebido por um governo que reconstruiu as políticas públicas e devolveu para a população o sentido do Estado. "O CPNU não é uma política isolada. Ele...

1out By RedaçãoNo Comments

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Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias

01/10/2025 - 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: proposta é um gesto de justiça às famílias de militares mortos em serviço O Projeto de Lei 4526/24 reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares para filhos de militares falecidos ou incapacitados em decorrência do serviço. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Organização Básica das PMs e dos Corpos de Bombeiros Militares. Segundo o autor, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a proposta é "um gesto de justiça social e apoio às famílias desses profissionais, uma vez que promove a continuidade de seus legados e i...

Alana Gandra: 53 anos a serviço da comunicação estatal e pública

10maio By arquivoNo Comments

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Alana Gandra: 53 anos a serviço da comunicação estatal e pública

“Você trabalha com a Alana Gandra?”. Essa é uma pergunta que repórteres da Agência Brasil no Rio de Janeiro ouvem com frequência de assessores e entrevistados. A frase geralmente vem acompanhada de elogios à jornalista. A “fama” é um reconhecimento pelos 53 anos de trabalho em diferentes fases da comunicação pública e estatal do país, o que inclui Agência Nacional, Empresa Brasileira de Notícias (EBN), Radiobrás e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Não é exagero dizer que o nome dela se tornou bem conhecido. A jornalista conta a história curiosa de ter descoberto que muitas meninas foram registradas como Alana Gandra, com direito a copiar o sobrenome. Isso, muito por conta da época em que era ouvida por milhões de pessoas na Voz do Brasil. No dia em que a Agência Brasil completa 34 an...

Nível de rio sobe e eleva riscos no Acre, aponta Serviço Geológico

2mar By arquivoNo Comments

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Nível de rio sobe e eleva riscos no Acre, aponta Serviço Geológico

O Rio Acre, na cidade de Rio Branco, atingiu, neste sábado (2), a marca de 17,52 metros (m), a quinta maior da história, o que elevou a tensão em vista dos alagamentos na capital e a situação de emergência em diferentes bairros. Segundo boletim de alerta do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), a previsão é que o nível alcance 17,8 m neste domingo (3), o que aumenta riscos de enchentes na capital. A maior marca foi registrada no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.O estado contabiliza 17 municípios em situação de emergência e pelo menos 11 mil desabrigados. Conforme foi divulgado pelo SGB, o pesquisador em geociências Marcus Suassuna alertou para os riscos dessa elevação do nível do rio para a população. "Este processo de subida pode durar mais alguns dias e levar a cheia em Rio Bran...

Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

23fev By arquivoNo Comments

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Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.“As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mai...

O que abre e fecha no serviço público no carnaval em São Paulo

9fev By arquivoNo Comments

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O que abre e fecha no serviço público no carnaval em São Paulo

Arte/Agência BrasilNo período do carnaval, que começa nesta sexta-feira (9) e se estende até a próxima terça-feira (13), será alterado o horário de funcionamento de alguns serviços públicos na capital paulista.Confira abaixo como será o funcionamento da rede pública municipal nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, esportes e transporte. Caso queira consultar o horário de outras unidades, acesse o site da Prefeitura de São Paulo. TransporteRodízio de veículosUma das medidas que mais afetam a cidade, o rodízio de veículos será alterado ao longo do período. A prefeitura irá suspendê-lo entre a segunda-feira (12) e a quarta-feira (14). As restrições continuarão válidas para veículos pesados (caminhões), quanto à Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC).Bi...