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Motta cobra um Estado mais eficiente na prestação de serviços e gerenciamento de gastos – Notícias
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Política

Motta cobra um Estado mais eficiente na prestação de serviços e gerenciamento de gastos – Notícias

11/06/2025 - 10:44   Reprodução Hugo Motta defendeu um Estado mais eficiente O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o corte de gastos primários entrará na agenda do Congresso Nacional e cobrou que o governo faça sua parte no controle das despesas. Motta destacou que um novo modelo de Estado será colocado na ordem do dia do Legislativo. Ele participou do evento Brasília Summit, promovido pelo Grupo Lide e pelo jornal Correio Braziliense, para debater a economia brasileira, agronegócio na segurança alimentar e o papel do mercado imobiliário. “Vamos colocar na ordem do dia um novo modelo de Estado, queremos um Estado mais eficiente, menos perdu...
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Comissão debate os impactos de proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral – Notícias
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Política

Comissão debate os impactos de proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral – Notícias

09/06/2025 - 12:08   Antonio Augusto/Ascom/TSE Justiça eleitoral trabalha com servidores requisitados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) os impactos de propostas de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 8. Segundo a deputada, as propostas vêm de diferentes fontes: regulamentações internas da Justiça Eleitoral, do Encontro de Dirigentes de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral e de recente manifestação dos diretores-gerais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). ...
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Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias
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Notícias

Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias

04/06/2025 - 09:19   GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24  prevê que os serviços de guincho, guindaste e içamento passem a pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no local de execução da obra, e não no local da sede da empresa. A proposta, já aprovada no Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e altera a Lei do ISS. Segundo Bagattoli, a norma atual gera dúvidas sobre o local de cobrança do imposto, especialmente em relação às atividades que envolvem mais de um serviço. Ele afirma que essa indefinição tem levado a uma disputa fiscal entre os municípios. ...
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Novos serviços do Banco Central facilitam a vida financeira do cidadão — Agência Gov

As novidades reforçam o papel da cidadania financeira na inclusão, autonomia e segurança dos usuários  O Banco Central anunciou, nesta semana, novos serviços de cidadania financeira para ampliar a segurança, facilitar o acesso e automatizar serviços oferecidos à população. Entre as inovações em curso estão o desenvolvimento do sistema no qual os cidadãos poderão informar o Sistema Financeiro de que não desejam que sejam abertas contas bancárias em seu nome e o recebimento automático de valores a receber (SVR) mediante solicitação do usuário. As outras inovações são o uso de inteligência artificial no atendimento do chat bot do Banco Central, o Din; a integração e expansão de sistemas no Meu BC; e, a nova Calculadora do Cidadão. Com base no conceito de cidadania financeira - que se apoia no...
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Atenção primária do SUS tem reforço de quase quatro mil novas equipes e serviços — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, ampliou o acesso e a oferta de cuidados para a população ao credenciar 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Os profissionais atuarão em atendimentos de atenção primária, o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS) . Neste ano serão aplicados recursos da ordem de R$ 362 milhões e, em 2026, serão R$ 640,4 milhões. Os municípios têm até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) . Os novos credenciamentos são de equipes de Saúde da Família (410), de Saúde da Família Ribeirinha (3), de Atenção Primária (510), de Saúde Bucal (893), de Atenção Primária Prisional (3) e de Consultório na Rua (11), além...
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Ministério da Saúde credencia 3,9 mil novas equipes e serviços na atenção primária do SUS — Agência Gov

Para ampliar o acesso e a oferta de cuidados para a população, o Ministério da Saúde credenciou 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Todos eles vão integrar a atenção primária, que representa o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos aplicados são de R$ 362 milhões neste ano e R$ 640,4 milhões em 2026. Os municípios têm até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “Este é o credenciamento mais importante que fizemos em 2025, com previsão de novas adesões ao longo do ano. Estamos ampliando a presença da atenção primária em todo o país, com foco nos territórios e nas populações que mais precisam”, destaca a secretária de Atenção ...
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Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais – Notícias

23/05/2025 - 13:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gustavo Gayer recomendou aprovar a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a qualquer empresa prestar serviços postais e de telegrama, hoje exclusivos dos Correios. Pela proposta, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa pública, será transformada em sociedade de economia mista vinculada ao Ministério das Comunicações. Em caso de privatização, o governo deverá manter ação ordinária de classe especial que lhe dê poder de veto em algumas decisões da empresa, como a transferência do controle acionário. O texto aprovado na comissão foi a versão (substit...
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Pesquisa revela que 77% dos brasileiros consideram fácil o acesso a serviços públicos digitais — Agência Gov

Segundo um levantamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 66,3% da população adulta brasileira declararam ter utilizado ao menos um serviço público em 2024Um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com 2 mil entrevistas em todo o país traz novos dados sobre a conectividade, o acesso a dispositivos digitais e as habilidades digitais dos brasileiros, além de analisar padrões de interação com os serviços públicos. A pesquisa contou com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de buscar evidências para a qualificação das iniciativas de transformação do Estado com uma abordagem inclusiva. Para a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, estudos como esse do BID são importantes para municiar o governo ...
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Acesso aos principais serviços de telecomunicações cresce em relação a 2023 e atinge 346,9 milhões de acessos — Agência Gov

Relatório foi publicado nesta segunda-feira (19) pela agência vinculada ao Ministério das Comunicações. Banda larga fixa teve o maior crescimentoO Brasil encerrou 2024 com 346,9 milhões de acessos nos principais serviços de telecomunicações (telefonia móvel e fixa, banda larga fixa e TV por assinatura). O número representa um crescimento de 1,38% em relação a 2023. Os dados estão no Relatório Anual de Gestão 2024, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. A banda larga fixa registrou o maior crescimento (+6,9%), seguida pela telefonia móvel (+2,8%). A banda larga móvel cresceu 3,4%, totalizando 243,7 milhões de acessos, sendo a maioria por 4G (76,5%), seguida por 5G (16,4%) e 3G (7,1%). Para o ministro d...
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Brasil fortalece cooperação com Noruega e Dinamarca para modernizar serviços públicos e promover sustentabilidade — Agência Gov

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, liderou nesta semana uma missão oficial do MGI à Noruega e Dinamarca com foco na modernização do Estado brasileiro, ampliação da inclusão digital e fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e inovação tecnológica. O principal destaque da agenda foi a cooperação com o governo norueguês para impulsionar a transição verde, incluindo o planejamento da nova versão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que será modernizado como infraestrutura pública digital até a COP-30. Na Noruega, também foram discutidas iniciativas para o uso de tecnologias abertas, inclusão digital e desenvolvimento sustentável. Já na Dinamarca, os encontros priorizaram o governo digital e a oferta de serviços públicos centrados no ci...
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