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1out By govNo Comments

PL que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo da alçada de estados e municípios que substituirá o ICMS e o ISS. Órgão com atribuições exclusivamente técnicas, o Comitê Gestor do IBS será responsável pela arrecadação e distribuição do novo imposto entre os entes. O PLC foi aprovado por 51 votos favoráveis, com 10 contrários e uma abstenção. Instância máxima do Comitê, o Conselho Superior será formado por 27 representantes indicados por estados e Distrito Federal e 27 pelos municípios, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada pelo Congresso Nacional de dezembro de 2023 e que instituiu a Reforma Tributária do consumo. O texto é uma versão alternativ...

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Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas – Notícias

30/09/2025 - 17:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade agente de serviços paramédicos. O texto já foi promulgado como Resolução 29/25. A resolução extingue 45 cargos vagos dessa especialidade, restando 54 que, conforme houver desligamentos como aposentadoria, também serão extintos. TerceirizaçãoNa justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que estudos realizados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Câmara mostraram a carência de servidores nessa especia...

30set By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos – Notícias

30/09/2025 - 17:59 • Atualizado em 30/09/2025 - 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade agente de serviços paramédicos. O texto já foi promulgado como Resolução 29/25. A resolução extingue 45 cargos vagos dessa especialidade, restando 54 que, conforme houver desligamentos como aposentadoria, também serão extintos. TerceirizaçãoNa justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que estudos realizados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DA...

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Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares – Notícias

30/09/2025 - 09:14 GettyImages Ebserh administra hospitais universitários A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O debate será às 16h30, no plenário 8. A audiência atende a requerimento do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo ele, a Ebserh exerce papel fundamental na saúde e na educação, mas enfrenta alta rotatividade de profissionais e dificuldades de contratação devido a uma carreira considerada mal estruturada. O parlamentar afirma que é preciso implementar ...

Rio arrecadou 37% a mais no 1º semestre de 2025 com serviços ligados ao setor aeroportuário

29set By rioNo Comments

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Rio arrecadou 37% a mais no 1º semestre de 2025 com serviços ligados ao setor aeroportuário

Aeroporto Internacional Tom Jobim - Marcos de Paula/Prefeitura do Rio A cidade do Rio de Janeiro registrou, no primeiro semestre de 2025, um crescimento real de 37,2% na arrecadação do ISS, descontada a inflação, somente com impostos oriundos de serviços do setor aeroportuário. Foram recolhidos R$ 34,4 milhões contra o total de tributos nos seis primeiros meses de 2024, que foi R$ 25,1 milhões. O levantamento foi realizado pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e da Riotur, e analisou diversas atividades do setor, incluindo logística aeroportuária, utilização de aeroportos, armazenagem, movimentação de mercadorias e apoio aeroportuário. – Os números comprovam que houve um incremento no setor aeroportu...

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

12jul By arquivoNo Comments

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Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de 2023, o setor registrou alta de 0,8%, após ter avançado 5,5% em abril passado. Com o resultado, os serviços estão 12,7% acima do nível de fevereiro de 2020, período da pré-pandemia e 0,9% abaixo de dezembro de 2022, quando ocorreu o ponto mais alto da série histórica. No acumulado do ano de 2024, mostrou crescimento de 2,0% se comparado ao mesmo período de 2023. Nos últimos 12 meses, no entanto, apresentou queda de ritmo passando de 1,6% em abril para 1,3% em maio de 2024. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Para o gerente da ...

Dia dos Namorados influencia inflação de serviços, aponta FGV

12jun By arquivoNo Comments

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Dia dos Namorados influencia inflação de serviços, aponta FGV

Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre), apontou aumento médio de 1,16%, nos últimos 12 meses, nos preços dos itens mais procurados para o Dia dos Namorados, celebrado no Brasil nesta quarta-feira (12). O índice apurado pela FGV representa quase metade da inflação geral do mesmo período, que foi de 3,28%. O estudo se baseia na variação de preços de 25 produtos e serviços.Entre os serviços, a inflação subiu em todos os analisados pela FGV e ficou em 4,14%. A alta foi puxada pelas academias de ginástica, com aumento de 5,18% nos preços. A pesquisa mostrou também outros itens da cesta de serviços que encareceram: cinema (4,68%), hotel/motel (4,52%) e salão de beleza (4,46%), restaurantes (3,94%), teatro (3,17%) e shows ...

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

28abr By arquivoNo Comments

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Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.Durante as discussõe...

Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

12abr By arquivoNo Comments

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Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta.“É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, afirma o técnico do IBGE.Além desse grupo, a queda se deu no setor de informação e comunicação (-1,5%) transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.Alta em 12 mesesA queda de feverei...

Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia

5abr By arquivoNo Comments

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Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia

O consumo de bens e serviços de saúde foi impactado pela pandemia de covid-19 em seu primeiro ano (2020), ocorrendo o mesmo com os demais segmentos de bens e serviços que tiveram queda de 4,4% em volume.Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde (2,3%).Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021, divulgada nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo Tassia Holguin, pesquisadora do IBGE, apesar do aumento dos procedimentos de emergência provocados pela pandemia, o isolamento social acabou reduzindo a busca por atendimentos não emergenciais em 2020.“Em 2020, por conta do isolamento, a gente teve uma queda no número d...