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Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso – Notícias
Política

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso – Notícias

17/06/2025 - 18:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o pedido de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17). A CPMI do INSS, ainda sem data para instalação, será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com iguais números de suplentes. Os integrantes do colegiado deverão ser indicados por líderes partidários. O prazo previsto para os trabalhos é de até 180 dias. O requerimento foi apre...
Política

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe – Notícias

17/06/2025 - 13:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto de vetos presidenciais. A pauta traz ainda propostas relacionadas ao Orçamento da União, entre elas uma que altera o rito das emendas parlamentares. Nesta sessão também poderá ser lido um pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (I...
Notícias

Em sessão pelo Dia Mundial Sem Tabaco, especialistas apontam riscos do cigarro eletrônico – Notícias

28/05/2025 - 16:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais: um entre cinco adolescentes já usou cigarro eletrônico Uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados marcou o Dia Mundial Sem Tabaco, que acontece todo 31 de maio. A data, criada pela Organização Mundial da Saúde, chama a atenção para as mortes provocadas pelo cigarro e as estratégias da indústria tabagista. O Brasil ainda é referência no combate ao tabagismo no mundo. Na década de 80, mais de 37% da população adulta no País era fumante, e atualmente são 9,3%. Mas, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Ricardo Amorim, o tabagismo é o principal causador de mortes evitáveis no País. Sã...
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Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas – Notícias

26/05/2025 - 18:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Na sessão de homenagem aos 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) nesta segunda-feira (26), os participantes ressaltaram a luta da organização pela titularidade de terras, conforme determina a Constituição de 1988. A Conaq foi criada em maio de 1996 durante um encontro de comunidades negras rurais na Bahia. A deputada Jack Rocha (PT-ES), que propôs a realização da sessão, ressaltou que o movimento representa a luta da população negra por visibilidade. “A Conaq é acima de tudo um instrumento de luta coletiva contra o racismo, contra a violência i...
Notícias

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais – Notícias

23/04/2025 - 14:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt (C) preside a sessão solene desta quarta A prevenção contra maus-tratos aos animais foi lembrada em sessão solene nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, que celebrou o Abril Laranja, uma campanha criada nos Estados Unidos pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais. O Abril Laranja é organizado principalmente por órgãos públicos e inclui iniciativas como distribuição de cartilhas, palestras e divulgação de canais para denunciar maus-tratos. AbandonoA Organização Mundial da Saúde estima que existam 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo 20 milhões de cães ...
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