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Tag: Setor

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência ou com doenças raras.  O texto altera a lei que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e regula essas parceiras. Hoje a lei já dispensa chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por or...
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Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado – Notícias
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Política

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado – Notícias

26/06/2025 - 09:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para a comparação de propostas de empréstimo. Veja o que muda para empregadores e trabalhadores por aplicativo; como fica o tratamento de dados, a identificação do trabalhador e a inspeção das novas medidas: Obrigações dos empregadoresPara os empregadores que usarem sistemas ou plataformas digitais, as obrigações incluem: ...
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A MP será enviada ao Senado. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões...
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado – Notícias
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado – Notícias

25/06/2025 - 21:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A MP será enviada ao Senado. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bil...
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Deputados analisam MP que reformula regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam MP que reformula regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões em empréstimos consign...
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Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado – Notícias
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Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado – Notícias

24/06/2025 - 09:43   Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho incluiu permissão para motoristas de aplicativos pegar empréstimos A comissão mista que analisou a  Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento) para trabalhadores do setor privado, aprovou o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 9 de julho para não perder a validade. O texto vai ser analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, pelo Plenário do Senado. Na avaliação do relator, a MP não trat...
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Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa – Notícias
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Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa – Notícias

17/06/2025 - 20:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Paulo garantiu que não pretende tirar direitos dos servidores Representantes de servidores públicos demonstraram preocupação com o debate sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Os participantes de audiência pública do grupo de trabalho que discute o assunto afirmaam que todas as vezes em que se falou de reforma do Estado no Brasil o objetivo foi retirar direitos dos trabalhadores e da população. Já os representantes do setor produtivo enfatizaram que a reforma deve ter como objetivo melhorar a qualidade dos serviços públicos. O presidente do Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, afirma...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores e do setor produtivo – Notícias
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Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores e do setor produtivo – Notícias

13/06/2025 - 09:57   •   Atualizado em 16/06/2025 - 11:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove duas audiências públicas nesta terça-feira (17). A primeira será realizada com entidades representativas dos servidores públicos e está marcada para as 9h30, no plenário 2. O segundo debate contará com a participação de representantes do setor produtivo nacional e está previsto para as 15 horas, no plenário 7. MudançasNa primeira audiência do colegiado, representantes de organizações civis ...
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Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro – Notícias
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Política

Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro – Notícias

16/06/2025 - 15:56   Divulgação DNIT Porto de Parintins, no rio Amazonas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 15h30, no plenário 11. De acordo com o deputado, o objetivo é avaliar os desafios e perspectivas da navegação interior no Brasil, um sistema que possui importância estratégica para a integração nacional e para a logística de transporte de passageiros e cargas. Ele destaca que, apesar de o País possuir uma das maiores redes de hidrovias do mundo, o potencial de ta...
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Comissão debate economia circular no setor de transportes – Notícias
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Política

Comissão debate economia circular no setor de transportes – Notícias

16/06/2025 - 15:48   GettyImages Reaproveitamento de materiais na manutenção de vias será um dos temas abordados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Economia Circular no setor de transportes. O debate será realizado no plenário 11. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas. A audiência atende a pedido do deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ). Segundo ele, a economia circular representa um novo paradigma que alia eficiência de recursos, inovação e sustentabilidade. “No setor de transportes e logística, essa abordagem pode gerar impacto...
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