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Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios – Notícias

29/05/2025 - 15:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação O financiamento da educação em suas especificidades, a formação e a valorização de professores, o aproveitamento de conhecimentos tradicionais e a manutenção dos estudantes em seus territórios, sejam indígenas, quilombolas ou camponeses, foram algumas das demandas apresentadas nesta quinta-feira (29) por representantes dessas populações à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no País até 2034. Entre eles, o oitavo ...
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“Um país que não cuida dos seus atletas e do esporte nunca vai ser motivo de orgulho para seu povo” — Agência Gov

Em cerimônia nesta quarta-feira (22), presidente oficializou a renovação do patrocínio da Caixa e Governo Federal ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) até 2028O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 22 de maio, da cerimônia de renovação do patrocínio Caixa e Governo Federal ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em São Paulo. A renovação do contrato até o final de 2028 garante o planejamento e a preparação de atletas, durante o Ciclo Paralímpico, até as próximas Paralimpíadas de Los Angeles 2028. O novo contrato é de R$ 160 milhões (R$ 40 milhões por ano). Além disso, as Loterias Caixa repassarão R$ 250 milhões diretamente à entidade por força de lei. Há mais de 20 anos, a Caixa e as Loterias Caixa patrocinam o Comitê Paralímpico Brasileiro. Trata-se do pat...
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INSS reconhece nome social de pessoas trans e travestis em seus cadastros — Agência Gov

A atualização cadastral de prenome e gênero autodeclarados é um direito sem necessidade de comprovação documental Nesta quinta-feira (15/5), é celebrado o Dia do Orgulho Trans e Travesti no Brasil, data que destaca a importância do respeito e da visibilidade para a comunidade trans. A ocasião reforça a luta diária contra a discriminação, a intolerância e a invisibilidade enfrentadas por essas pessoas na sociedade. Com o propósito de coibir tratamentos discriminatórios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece o direito de pessoas trans e travestis a usarem o nome social em seus cadastros, acima do nome civil. A pessoa pode escolher o pronome que se reconhece socialmente e os servidores devem se referir da forma indicada. O segurado que alterou o prenome e gênero em seu regist...
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Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida – Notícias

23/04/2025 - 17:22   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor Debatedores e parlamentares analisaram nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, os efeitos do modelo de negócio da plataforma iFood, empresa hoje líder no mercado brasileiro de entregas de refeições em domicílio. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr., afirmou na audiência pública que as taxas cobradas pela plataforma elevam os custos dos estabelecimentos e prejudicam os consumidores. “Durante a pandemia [de Covid-19], o iFood dominou o mercado e especialmente o consumidor”, disse Solmucci Jr. “Mas, com essa dominância, ac...
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