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Tag: sexta

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Receita paga nesta sexta (30) maior lote de restituição do IR da história — Agência Gov

Cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (30/5), a Receita Federal libera o primeiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma:  - 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;  - 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;  - 1.096.168 contribuintes cuja m...
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Beneficiários do INSS podem ir aos Correios contestar descontos indevidos a partir desta sexta (30) — Agência Gov

Aposentados e pensionistas poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios em mais de 5 mil agência dos Correios em todo o País. Consulte a listaA partir desta sexta-feira (30/5), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem uma estrutura pública essencial para promover a inclusão social e garantir um atendimento humanizado, seguro e gratuito. A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do...
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Encerra nesta sexta (30) prazo para estados e municípios regularizarem obras da educação — Agência Gov

Sem resposta no prazo, 522 obras paralisadas e inacabadas do Pacto pela Retomada poderão ser canceladas pelo FNDE O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (30/5). Com 522 obras ainda pendentes de resposta, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta que a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento. Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou que o prazo foi prorrogado diversas vezes para permitir que as administrações estaduais e municipais se ajustassem à situação. “Temos dado várias oportunidades para que as obras sejam regularizadas, mas agora o prazo é defi...
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A partir desta sexta (30), Correios inicia atendimento sobre descontos indevidos do INSS — Agência Gov

A partir desta sexta-feira (30/5), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem uma estrutura pública essencial para promover a inclusão social e garantir um atendimento humanizado, seguro e gratuito. A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do instituto, e fortalece o papel dos Correios como braço do Governo Federal no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos.  “Essa parceria reforça a vocação social dos Correios, q...
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prazo para entrega encerra nesta sexta (30). Mais de 33 milhões já declararam — Agência Gov

Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Contribuinte que não enviar a declaração no prazo fica sujeito ao pagamento de multa por atrasoA Receita Federal recebeu 33.124.098 de declarações de imposto de renda 2025 até às 8h desta terça-feira (27/5). O volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. O prazo de entrega encerra na próxima sexta-feira (27/5). O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo impost...
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portabilidade de empréstimo entre bancos começa nesta sexta (16) — Agência Gov

Programa criado em março pelo Governo Federal já soma R$ 11,3 bilhões em consignados aprovados para mais de 2 milhões de trabalhadores no paísOs trabalhadores com carteira assinada que têm um empréstimo consignado ou um crédito pessoal podem renegociar sua dívida utilizando a portabilidade para outra instituição financeira a partir desta sexta-feira, 16 de maio, por meio do Crédito do Trabalhador. Assim, o trabalhador poderá migrar a sua dívida antiga para uma instituição financeira habilitada pelo programa que ofereça taxas de juros mais baixas. Para isso, o trabalhador deverá procurar o banco, pois essa troca ainda não pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital. No próximo dia 6 de junho, poderá ocorrer a migração de qualquer dívida de qualquer banco, inclusive as linhas do Crédito...
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Ação do governo contra a fraude dos aposentados é destaque da Voz do Brasil desta sexta (16) — Agência Gov

Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, vai detalhar o assunto a partir das 19hA Voz do Brasil, desta sexta-feira (16/5), conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, sobre o trabalho integrado do Governo Federal frente à fraude contra os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov. O esquema, que vinha operando desde 2019, foi desmanchado pela CGU e Polícia Federal, após investigação. A Operação Sem Desconto teve início no mês de abril com ações no Distrito Federal e em 13 estados. Na última semana, 12 associações tiveram seus bens e contas correntes e de investimentos bloqueados. A soma dos bens retidos, e que serão aplicados para ressarcir os danos a ap...
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A Voz do Brasil detalha o ressarcimento de descontos indevidos do INSS nesta sexta (9) — Agência Gov

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller, vai falar sobre o assunto a partir das 19hO programa A Voz do Brasil, desta sexta-feira (9/5), conversa com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, sobre as ações de ressarcimento dos aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. A entrevista vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov. Os beneficiários que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13/5), por meio do Meu INSS (site ou aplicativo). Já na quarta-feira (14/5), aqueles que tiveram desconto em seus contracheques deverão informar se as operações foram de fato autorizadas ou se foram, em realidade, prejudicados pelas f...
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Exames de saúde, oficinas de alimentos e serviços de beleza gratuitos estão disponíveis até sexta (9) no estacionamento do MTE — Agência Gov

Durante a Semana do Trabalho (5 a 9 de maio) estão sendo ofertados aos trabalhadores exames de saúde, serviços de beleza e oficinas de preparo de alimentos gratuitamente na Feira do Trabalhador, evento organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no estacionamento do órgão na Esplanada dos Ministérios - Bloco F e que conta com apoio de vários ministérios e organizações governamentais. Geurice de Souza Dias aproveitou para fazer as sobrancelhas e cortar o cabelo na carreta Escola do Senac Beleza, onde já foram atendidas 60 pessoas.  Junto com ela, mas cinco pessoas eram atendidas e outras esperavam na fila. “Achei maravilhoso, estava com o dinheiro curto para cortar o cabelo e aproveitei”, disse, enquanto finalizava o corte. Nesta quarta-feira (7), já pretende fazer uma consulta oftalmo...
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estudante tem até sexta (2) para pedir isenção da taxa de inscrição — Agência Gov

Interessados em fazer o Enem 2025 gratuitamente devem solicitar a isenção por meio da Página do Participante. Exame é a principal porta de entrada para a educação superiorO prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira, 2 de maio. Os interessados devem fazer a solicitação até as 23h59 (horário de Brasília), pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O período também vale para as justificativas de ausência no Enem 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: • Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública. • Quem ...
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