quinta-feira, outubro 16

Tag: sexual

PF faz nova operação contra abuso sexual infantojuvenil, desta vez em Mato Grosso
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PF faz nova operação contra abuso sexual infantojuvenil, desta vez em Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10/10), a 10ª fase da Operação Sniffing para reprimir crimes de abuso sexual infantojuvenil. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Sorriso/MT e Londrina/PR. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso/MT. A investigação tem como foco identificar pessoas envolvidas na produção, armazenamento e comercialização de material ilícito pela internet. Durante as buscas, foram apreendidos celulares que serão periciados. A apuração prossegue, e os investigados poderão responder pelos crimes de produção, armazenamento e comercialização de material contendo abuso sexual infantojuvenil. Leia também:'Governo do Brasil é comprometido com a proteção de nossas crianças e adolescentes',...
Polícia Federal realiza operação de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
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Polícia Federal realiza operação de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Ação simultânea ocorre em todos os estados e conta com a participação das Polícias Civis de 16 unidades da federação.A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (8/10), a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com as Polícias Civis de 16 estados brasileiros, com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, principalmente, pela internet. A operação visa o cumprimento simultâneo de 182 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva em todo o país, resultando em 19 prisões em flagrante, duas apreensões de menores e 1 vítima resgatada (número em atualização). Participaram da ação 617 policiais federais e 273 policiais civis dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrit...
Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual – Notícias
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Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual – Notícias

06/10/2025 - 13:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar as extorsões de cunho sexual. Uma das práticas – a “sextorsão” – é definida como o ato de constranger alguém mediante ameaça de divulgar material íntimo (fotografia ou vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia), para obter vantagem ou favorecimento de natureza sexual, econômica ou de qualquer outra espécie. A pena prevista é de reclusão de 5 a 12 anos e multa. A pena será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado por pessoa que manteve rel...
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual – Notícias
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Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual – Notícias

01/10/2025 - 13:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a oferta de acolhimento institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação de uma versão da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei 5464/20, da ex-deputada Iracema Portella (PI). O substitutivo da Comissão de Finanças corrigiu referência à antiga Lei de Licitações, substituída pela Lei 14.133/21. Pelo texto aprovado, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios ...
PF deflagra Operação Olhos de Águia contra abuso e exploração sexual infantojuvenil
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PF deflagra Operação Olhos de Águia contra abuso e exploração sexual infantojuvenil

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (1/10), em Serra do Salitre/MG, um mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Olhos de Águia, que visa combater o armazenamento e o compartilhamento de material relacionado ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A investigação teve início a partir de fatos praticados nas cidades de Ibiá e Araxá/MG. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos de informática e um aparelho celular. Todo o material recolhido será submetido à perícia técnica, com o objetivo de identificar indícios do envolvimento do investigado em outros crimes, além de apurar a participação de terceiros e esclarecer todas as circunstâncias sob investigação. Nota de Esclarecimento e Prevenção Embora o termo "pornografia" ainda seja...
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino – Notícias
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Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino – Notícias

30/09/2025 - 10:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a contratação, pela rede pública de ensino municipal, estadual e federal, de pessoa condenada por crimes contra a dignidade sexual. A proibição se aplica enquanto a pessoa estiver cumprindo a pena. Segundo o Código Penal, os crimes contra a dignidade sexual incluem estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, entre outros.  Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Ismael (PSD-SC), ao Projeto de Lei 605/25, de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE), atualmente na suplência. Em seu parecer, Is...
Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual
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Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas te...
El Museo de la Diversidad Sexual reabrirá sus puertas en São Paulo
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El Museo de la Diversidad Sexual reabrirá sus puertas en São Paulo

Tras permanecer cerrado durante casi un año y medio, el Museo de la Diversidad Sexual reabre sus espacios expositivos en la estación de metro República, en el centro de São Paulo. Las visitas comenzarán el próximo miércoles (29), durante la semana del Desfile del Orgullo LGBTQIA+.El espacio contará con dos exposiciones: Pajubá, A Hora e a Vez do Close, comisariada por Amara Moira y Marcelo Campos, y Artes Dissidentes, organizada a partir de una investigación de Dri Galuppo.En Paujubá se puede ver la obra de más de 100 artistas, como Gê Viana y Vulcânica Pokaropa. La exposición se inspira en el dialecto pajubá. “Términos y vocabularios utilizados a lo largo de la historia, especialmente por travestis y personas trans, que, como forma de resistencia, crearon un dialecto para poder comuni...
Museu da Diversidade Sexual será reaberto em São Paulo
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Museu da Diversidade Sexual será reaberto em São Paulo

Após quase um ano e meio fechado, o Museu da Diversidade Sexual reabre os espaços expositivos no Metrô República, centro da capital paulista. A visitação começa na próxima quarta-feira (29), aproveitando a semana da Parada do Orgulho LGBTQIA+.O espaço terá duas exposições: Pajubá A Hora e a Vez do Close, com curadoria de Amara Moira e Marcelo Campos, e Artes Dissidentes, organizada a partir da pesquisa de Dri Galuppo.Na Paujubá podem ser vistos os trabalhos de mais de 100 artistas, como Gê Viana e Vulcânica Pokaropa. A proposta da mostra se inspira na linguagem pajubá. “Termos e  vocabulários, utilizados ao longo da história, em especial por pessoas travestis e trans, que, como forma de resistência, criaram um dialeto para conseguir se comunicar e conseguir garantir a sua segurança por...
Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil
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Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) criaram campanha para mobilizar a população contra a violência sexual que afeta crianças e adolescentes no Brasil.Quebre o ciclo da violência é o tema da campanha, que recomenda que adulto cuidador “perceba sinais” e “seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncie”. Peças da campanha para uso e reprodução e o vídeo institucional estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o acolhimento é fundament...