Projeto prevê estímulo para processo menos poluente na indústria siderúrgica – Notícias
06/10/2025 - 17:23
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Reginaldo Lopes, autor da proposta
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 737/25 inclui o beneficiamento do minério de ferro extraído em processo de redução direta (pellet feed) entre os projetos incentivados por debêntures de infraestrutura.
Esse método, que utiliza gás natural em vez de coque, resulta em menores emissões de dióxido de carbono (CO₂) em comparação aos altos-fornos tradicionais empregados na siderurgia.
A proposta modifica a Lei 14.801/24, que criou as debêntures de infraestrutura, tipo de debênture com incentivo fiscal para financiar projetos de infraestrutura no Brasil.
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