Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo – Notícias
20/05/2025 - 13:17
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente mais seguro e respeitoso a pessoas com TEA
O Projeto de Lei 4299/24, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica como crime perturbar o trabalho ou o sossego de indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA), estabelecendo prisão e multa para os atos, com disposições específicas para crimes culposos.
O deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO), autor da proposta, lembra que as pessoas com TEA possuem uma elevada sensibilidade a ruídos altos e perturbações. “O projeto visa criar um ambiente mais seguro e respeitoso para essas pessoas”, disse.
O texto prevê pena de reclusão, de um a qu...