Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais – Notícias
07/10/2025 - 11:51
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Icaro de Valmir: racionalização de exigências ajuda a reduzir disparidades entre campo e cidade
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio.
Essas medidas serão definidas em regulamento posterior, mas deverão incluir, obrigatoriamente, treinamento de combate ao fogo de modo que não haja risco para a segurança física das pessoas, para o patrimônio de terceiros nem para o meio ambiente.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Pr...