Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre – Notícias
18/09/2025 - 08:27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Diego Andrade é o relator do projeto de lei
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4906/23, que estabelece a adoção de procedimentos específicos para exercícios simulados periódicos em áreas onde moram pessoas traumatizadas por desastres. Os detalhes dessas regras serão definidos em regulamento posterior.
Apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) a proposta modifica a Lei que criou a Política Nacional de Segurança de Barragens. O Plano de Ação de Emergência (PAE), que faz parte dessa política, exige a realização de exercícios simulados periódicos.
O argumento do autor é que situaç...