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Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Notícias
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Política

Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Notícias

27/06/2025 - 08:02   Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Sistema Nacional de Cultura busca promover políticas públicas para o setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 10. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Importância do debateA criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a aprovação da Lei 14.835/24, representou um grande avanço nas políticas culturais do Brasil. O SNC é um sistema...
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Política

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema de compras expressas para a administração pública – Notícias

10/06/2025 - 19:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu o novo sistema na nova Lei de Licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que cria o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para a contratação de bens e serviços comuns padronizados pela administração pública. O texto aprovado é substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2133/23, do deputado licenciado Dr. Daniel Soranz (RJ). A proposta tramitou de forma conclusiva e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a prop...
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Política

Audiência na Câmara avalia o Sistema Nacional de Educação – Notícias

10/06/2025 - 09:34   Tony Oliveira/Agência Brasília Entre os objetivos estão universalizar o acesso ao ensino básico com qualidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate foi solicitado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL) e ocorrerá a partir das 16 horas, em um local ainda a ser definido. Rafael Brito é o relator da proposta que cria esse sistema (Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19). O objetivo é alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. Brito quer o...
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Países do BRICS pedem mais voz no sistema financeiro global – Notícias

04/06/2025 - 18:33   Mariana Luciano/Câmara dos Deputados Fausto Pinato (ao microfone): “Países que contribuem para a geração de riqueza ainda estão em posições subordinadas" Chefes das delegações dos países do BRICS defenderam a reformulação dos sistemas econômicos multilaterais de financiamento para refletir melhor a nova ordem de comércio global, em que diferentes atores internacionais têm relevância. Eles querem maior poder decisório dos países do bloco em organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O tema foi debatido nesta quarta-feira (4), em Brasília, durante o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Segundo Tidimalo Legwase, representante do Conselho Nacional d...
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Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro – Notícias

27/05/2025 - 14:34   Depositphotos Será debatida a infraestrutura dos portos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a modernização do sistema portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele é autor do Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. A reunião será realizada às 16h30. O local ainda não foi definido. Veja a lista de convidados O parlamentar defende que os portos organizados e os terminais de carga, públicos e privados, disponham de infraestrutura de apoio para trabalhadores e motoristas que operam nas suas instalações, incluindo instalações...
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Governo Federal lança ferramenta que revela panorama da saúde mental no sistema socioeducativo — Agência Gov

Já está acessível ao público, o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, uma plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A ferramenta foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), e o Ministério da Saúde (MS). Acesse a plataforma O painel visa promover transparência e integração entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo na formulação de políticas públicas baseadas em evidências para a garantia da saúde integral no sistema socioeducativo. A iniciativa é fruto da atuação articulada entre diversos órgã...
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Brasil destaca sistema sanitário sólido e transparência no enfrentamento da gripe aviária — Agência Gov

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (19/5), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reafirmou o compromisso do Brasil com a transparência e a robustez de seu sistema sanitário diante da identificação de um foco de influenza aviária de alta patogenicidade em matrizeiro de aves comerciais. O ministro destacou o empenho do governo federal na contenção dos casos e na preservação da credibilidade das exportações brasileiras de produtos avícolas. “A força do sistema e a transparência nos procedimentos nos credenciam a buscar a regionalização dos casos junto aos nossos parceiros comerciais. Quando conseguimos demonstrar que o foco foi contido na região onde se originou, temos um ativo de convencimento para propor protocolos que evitem o fechamento total das exportaçõ...
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Ministério da Cultura dá início à implementação do novo Sistema Nacional de Informações Culturais — Agência Gov

Nesta quarta-feira (14/5), o Ministério da Cultura (MinC) realizou a primeira reunião do Comitê de Governança do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro marcou oficialmente o início da implementação da nova fase do SNIIC, cuja missão é reunir, organizar e difundir dados sobre o campo cultural brasileiro, com o objetivo de subsidiar políticas públicas mais efetivas, democráticas e alinhadas à realidade dos territórios. A reunião contou com a presença dos 38 integrantes do Comitê Gestor, entre titulares e suplentes, além da equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), responsável pela condução do encontro. Todos os integrantes são componentes do Sistema MinC. Durante a abertura, foi apresentado o planejamento estratégico do SNIIC, em desenvolviment...
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Comissão debate problemas e soluções do sistema de pedágio sem cancela – Notícias

07/05/2025 - 20:20   Agência SP Pedágio sem cancela (free flow) em São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8), às 9 horas, para discutir os problemas e soluções da implantação do sistema "free-flow" (sem cancela) em pedágios. O sistema de pedágio sem cancela (livre passagem ou free flow) está fundamentado na Lei 14.157/21. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo ele explica, as informações nas placas nem sempre são suficientes para que o condutor consiga obter os dados da concessionária para efetuar o pagamento. "Muitos motoristas passam por esses locais de testes e não sabem como efetuar o p...
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Governo Federal abre sistema de adesão a programa que destina recursos diretamente às escolas — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), abre, nesta quarta-feira, 7 de maio, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o Brasil possam aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. O objetivo é melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Até o ano de 2026, serão investidos R$ 1,3 bilhão no PDDE Equidade. Para os anos de 2023 e 2024, já foram empenhados R$ 668 milhões. Nesse período, foram beneficiadas 28.871 escolas por meio das iniciativas PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água e PDDE Campo. O prazo de adesão vai até o dia 6 de junho.  O...
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