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Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco – Notícias
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Política

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco – Notícias

13/06/2025 - 13:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos como casas noturnas e de shows, além de bares e restaurantes, a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro de suas instalações. O descumprimento poderá acarretar multa ou até suspensão do alvará de funcionamento. Pelo texto aprovado, o estabelecimento deverá comunicar imediatamente a situação de risco à polícia e disponibilizar meios de contato seguros para que amulher busque ajuda. Essas ações não devem colocar a vida...
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Audiência debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília – Notícias
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Política

Audiência debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília – Notícias

10/06/2025 - 09:50   Mariana Costa/Universidade de Brasília Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a atual situação dos técnicos administrativos da Universidade de Brasília (UnB). O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e será realizado a partir das 17 horas. O local da reunião ainda não foi definido. "O objetivo é apresentar e discutir os desafios enfrentados pelos servidores técnico-administrativos em educação da UnB, especialmente no que tange à segurança jurídica na aplicabilidade da Lei 11.091/05 e o Projeto de L...
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Comissão debate situação dos lixões e inclusão socioprodutiva dos catadores – Notícias
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Política

Comissão debate situação dos lixões e inclusão socioprodutiva dos catadores – Notícias

09/06/2025 - 15:54   Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública com o tema "Lixões, Inclusão Socioprodutiva e Mitigação de Emissões de Metano". O objetivo do debate é promover a 3ª edição da Virada Parlamentar Sustentável, que contará com diversas atividades em diferentes espaços da Casa durante os meses de junho e julho de 2025. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Fred Costa (PRD-MG), está marcada para as 10 horas, no plenário 3. "A Virada Parlamentar Sustentável (VPS) é um amplo movimento da sociedade civil org...
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Comissões debatem situação do Proagro e do seguro rural – Notícias
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Política

Comissões debatem situação do Proagro e do seguro rural – Notícias

09/06/2025 - 11:51   Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Proagro não oferece mais cobertura integral A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comisão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, discutem nesta terça-feira (10) a situação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do seguro rural. O objetivo é encontrar alternativas, especialmente para atender os agricultores familiares. A audiência pública será realizada a partir das 14 horas, no plenário 6. Veja a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). O parlamentar argu...
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MTE resgata 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no interior do Rio Grande do Sul — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão na colheita de batatas no interior do Rio Grande do Sul. A ação de fiscalização ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, na localidade de Vila Silveira, zona rural do município de São José dos Ausentes. Com o apoio da Polícia Federal, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho vinculados à gerência Regional do Trabalho, em Caxias do Sul, encontrou os trabalhadores, que haviam sido recrutados por um intermediário — conhecido como “gato” — para atuar na colheita. De acordo com a fiscalização, a maioria dos trabalhadores eram de outros estados do Brasil, principalmente do Maranhão, e foram atraídos por promessas de boas condições de trabalho, hospedagem gratuita e alimentação fornecida pelo emp...
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Programa do governo inclui 34 novas defensoras e defensores de direitos humanos em situação de risco — Agência Gov

O Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) aprovou a inclusão de 34 novas pessoas ameaçadas em razão de sua atuação na defesa de direitos humanos. A decisão foi tomada durante a 10ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada nos dias 20 e 21 de maio. Os casos analisados são de responsabilidade da equipe técnica federal, que atua nas 18 unidades da federação que ainda não possuem programas estaduais de proteção. Com a deliberação, o número total de casos ativos acompanhados pela equipe técnica federal do programa chega a 553. Considerando também os nove programas estaduais em funcionamento, o PPDDH Nacional atualmente acompanha 1.414 defensoras e defensores de direitos humanos em todo o Brasil. Entre os n...
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