quinta-feira, setembro 18

Tag: sobre

Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas – Notícias
Notícias

Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas – Notícias

18/09/2025 - 09:48   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a troca e a proteção mútua de informações classificadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Informações classificadas são aquelas cuja divulgação indiscriminada pode colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado. Assinado no Rio de Janeiro, em 2023, o acordo estabelece condições para a troca segura de informações classificadas entre os dois países, promovendo o fortalecimento da cooperação bilateral em áreas como segurança e defesa. O tratado define ainda critérios e procedimentos para a proteção dessas informações, respeitando as legislações de ambos os países e os princípios do dir...
Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos – Notícias
Notícias

Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos – Notícias

18/09/2025 - 08:40   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a criminalização de pareceres jurídicos, chamada de “crime de hermenêutica”. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. O debate foi proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), com o objetivo de discutir o exercício das funções dos procuradores dos estados em demandas judiciais, especialmente na emissão de pareceres em processos que envolvem tribunais superiores. Rocha informa que a audiência foi motivada pelo caso recente do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, afastado de suas funções em razão de parece...
O que o Globo de Ouro de Fernanda Torres mostra sobre atos golpistas
Notícias

O que o Globo de Ouro de Fernanda Torres mostra sobre atos golpistas

O Globo de Ouro, da atriz Fernanda Torres, chamou novamente a atenção para o filme que vem batendo recordes de bilheteria e fazendo sucesso tanto no Brasil quando fora do país. A premiação por melhor atriz em Ainda Estou Aqui ocorre na semana em que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos. Se por um lado a aceitação do filme mostra o interesse da população pelo que ocorreu na ditadura e a importância da preservação da memória e da reparação às vítimas e às famílias pelos crimes cometidos no período, os atos recentes são, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil, a prova de que o Brasil ainda vive uma democracia frágil.Para a historiadora Gabrielle Abreu, o filme traz a oportunidade de a sociedade brasileira discutir a ditadura por meio da arte. “Acho ...
MPSP arquiva 17 das 22 investigações sobre mortes na Operação Escudo
Notícias

MPSP arquiva 17 das 22 investigações sobre mortes na Operação Escudo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as mortes provocadas por policiais militares na Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), na Baixada Santista, em 2023. O dado foi compartilhado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).Segundo o grupo de pesquisadores, há, ainda, em aberto, dois casos. Outros dois, que envolvem sobreviventes, aguardam desfecho do que ocorreu e a confirmação ou o descarte da participação de agentes da corporação. A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que solicitou a reabertura de investigações e a revisão das decisões de arquivamento. "Esclarecemos que, nesses casos, os pedidos de revisão têm sido realizados junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com ...
Convergências estão acima de divergências, diz embaixador sobre Brics
Notícias

Convergências estão acima de divergências, diz embaixador sobre Brics

A diversidade de interesses com a nova composição do Brics, que tem a participação de mais nove países a partir deste ano, não ameaça os interesses em comum do bloco. Pelo contrário, segundo o embaixador Eduardo Saboia, sherpa do Brasil no Brics, responsável pelas articulações entre os países. “As convergências estão acima das divergências”, disse o diplomata em entrevista à Agência Brasil.Agora, em 2025, o Brasil assumiu pela quarta vez a presidência rotativa do Brics em meio a expansão do bloco. Neste ano, vai contar com ao menos nove novos membros (Cuba, Bolívia, Indonésia, Bielorrússia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão). Criado em 2009, o Brics originalmente reunia, além do Brasil, China, Índia e Rússia. A África do Sul foi o quinto país a ingressar, em 2011, e...