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Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias
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Política

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias

08/07/2025 - 20:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. As alterações são: Segundo o relator, deputado Ismael (PSD-SC), a atualização feita no projeto é fundamental para "garantir o respeito à dignidade das pessoas com deficiência e para consolidar uma abordagem inclusiva no ambiente escolar", elimina...
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Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos – Notícias
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Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos – Notícias

08/07/2025 - 17:24   •   Atualizado em 08/07/2025 - 17:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "a atividade dos agentes socioeducativos é também de segurança pública" A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os policiais penais no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado Coronel Tadeu (SP), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em outubro de 2024. Se aprovado o recurso, o texto seria votado pelo Plenário da Câmara antes de ir ao Senado. O dep...
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Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações – Notícias
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Política

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações – Notícias

08/07/2025 - 17:09   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência debateu o projeto sobre provas digitais Participantes de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados apresentaram nesta terça-feira (8) sugestões ao Projeto de Lei 4939/20, que estabelece diretrizes para a obtenção de provas digitais na investigação e no processo penal. De acordo com o projeto, considera-se prova digital toda informação armazenada ou transmitida em meio eletrônico que possua valor como prova. O professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Spencer Toth Sydow apontou problemas de nomenclatura. Alguns exemplos citados por ele: o uso de dados eletrônicos em vez de dados ...
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Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário – Notícias
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Política

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário – Notícias

08/07/2025 - 10:30   Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. Ainda não foi marcada nova data para o debate. A audiência foi solicitada pelos deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Vicentinho Júnior (PP-TO). A operação, iniciada em novembro de 2024, tem provocado preocupação crescente no setor agropecuário devido aos prejuízos causados ao ...
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Cancelado debate sobre a retomada das atividades no RS após enchentes – Notícias
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Cancelado debate sobre a retomada das atividades no RS após enchentes – Notícias

08/07/2025 - 09:52   Mauricio Tonetto/Secom Região metropolitana de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) para discutir a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes. Ainda não foi marcada nova data para o debate. A audiência foi solicitada pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). No fim de abril e início de maio de 2024, fortes chuvas atingiram o estado e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades. ...
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Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS – Notícias
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Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS – Notícias

07/07/2025 - 19:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos de pessoas com transtornos alimentares. A ideia é que essa base de dados sirva para orientar as políticas e programas de atenção ao problema. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 2482/24, do deputado Júnior Mano (PSB-CE). O projeto original obriga hospitais, clínicas e postos de saúde a notificarem o SUS sobre c...
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Grupo de trabalho promove debate sobre carreiras estratégicas da administração pública – Notícias
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Política

Grupo de trabalho promove debate sobre carreiras estratégicas da administração pública – Notícias

07/07/2025 - 17:55   Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (8) para debater sobre carreiras transversais e estratégicas. O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10. Grupo de trabalhoO colegiado foi criado em 28 de maio pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de buscar mais eficiência da máquina pública brasileira. O grupo terá até 45 dias para apresentar um relatório. Motta espera votar o texto no Plenário ainda neste ano, antes do recesso parlamentar em julho. ...
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Comissão debate posição do Brasil na conferência sobre controle do tabaco – Notícias
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Política

Comissão debate posição do Brasil na conferência sobre controle do tabaco – Notícias

07/07/2025 - 14:58   Karine Viana/Palácio Piratini O Brasil é o maior exportador mundial de tabaco A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o posicionamento do Brasil na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, que será realizada em novembro, em Genebra. O debate foi proposto pelo deputado Pezenti (MDB-SC) e está marcado para as 14h30, no plenário 6. "Esclarecer e debater previamente o posicionamento do país nesse encontro mundial é imprescindível, visto que o Brasil é o maior expo...
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