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TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves acolheu pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, que teve Lula como cabeça de chapa para as eleições presidenciais.A petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores...

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Curso sobre previdência privada está com inscrições abertas

O curso Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe está com inscrições abertas até o dia 6 de fevereiro. As inscrição podem ser feitas por meio da plataforma da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). O curso é promovido pelo Ministério da Previdência Social e pela Secretaria Nacional do Consumidor, é gratuito e tem uma carga horária de 40 horas.Após sua conclusão, será oferecido um certificado de extensão pela Universidade de Brasília. O curso, direcionado a pessoas interessadas na temática e preocupados com o planejamento previdenciário, stá estruturado em 5 módulos com os seguintes temas: planejamento financeiro e Previdência Social no Brasil; definições e conceitos dos segmentos aberto e fechado de previdência complementar e planos de benefícios disponíveis; insti...

Rio lança livro sobre urbanistas que trabalharam na formação da cidade

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Rio lança livro sobre urbanistas que trabalharam na formação da cidade

O livro Mulheres e a construção da cidade: histórias do urbanismo do Rio de Janeiro, lançado na última semana no Museu de Arte Moderna (MAM-Rio), apresenta a trajetória de oito urbanistas que contribuíram para o planejamento, formação e desenho da capital fluminense. São elas: Angela Fonti, Carmen Portinho, Helia Nacif, Iracy Ozorio, Leticia Hazan, Nina Rabha, Olga Campista, e Verena Andreatta.A obra foi idealizada e organizada pela ex-presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Claudia Escarlate, e contou com o apoio da atual presidente, Laura Di Blasi, para sua finalização. Claudia conta que, com a aproximação do congresso Rio Capital da arquitetura em 2021, estava mais que na hora de divulgar o trabalho invisível das mulheres urbanistas que tiveram atuação no século XX....

Consulta sobre uso de cartão corporativo acaba na quarta-feira

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Consulta sobre uso de cartão corporativo acaba na quarta-feira

Até a próxima quarta-feira (25), a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, utilizado para gastos de baixo valor, como compra de materiais de expediente e algumas despesas em viagens oficiais. As sugestões podem ser apresentadas ao formulário disponível na plataforma Participa + Brasil.A consulta está sendo organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que pretende reduzir a burocracia e aumentar a transparência de gastos públicos. O ministério apresentou a minuta de um decreto que regulamenta a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal, também conhecido como cartão corporativo.Atualmente, as compras com cartão corporativo são divulgadas no Portal da Transparência. A minuta do decreto pr...

Visita de Lula à Argentina terá acordo sobre Antártida

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Visita de Lula à Argentina terá acordo sobre Antártida

Na viagem da semana que vem a Buenos Aires, primeira visita oficial de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um acordo com a Argentina para cooperação científica e logística nas estações dos dois países na Antártida. Outro ponto que deve ser discutido pelas equipes dos dois países é o impulso às negociações de um gasoduto entre Argentina e Brasil.Lula embarca no domingo (22) para Buenos Aires. Além da agenda bilateral, ele participará da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a participar, após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.Até o momento, o Itamaraty confirma que “há disposição” de encontros entre Lula e os mandatários da Venezuela, Nicolás Maduro, e de...

Inteligência militar não alertou sobre tentativa de golpe, diz Lula

19jan By arquivoNo Comments

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Inteligência militar não alertou sobre tentativa de golpe, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. "Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência da Marinha, nós temos inteligência da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso", afirmou. A entrevista exclusiva, primeira do tipo desde que Lula assumiu seu terceiro mandato, foi veiculada nesta quarta-feira (18). "Se eu soubesse, na sexta-feira (6), que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu não teria. E...

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

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OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os processos. A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade. “Tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos...

Revocan norma sobre explotación forestal en tierras indígenas

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Revocan norma sobre explotación forestal en tierras indígenas

El gobierno federal de Brasil revocó una medida administrativa aprobada durante la administración del expresidente Jair Bolsonaro sobre la explotación de madera en tierras indígenas. La norma aún no tenía efecto real, ya que no entró en vigor hasta el pasado fin de semana.De acuerdo con la Fundación Nacional de los Pueblos Indígenas (FUNAI), la medida introducida el año pasado violaba tanto la Constitución como el Estatuto Indígena, además de incumplir los tratados internacionales a los que se adhirió el país. Uno de esos pactos es el Convenio 169, de la Organización Internacional del Trabajo, que estipula la consulta previa a las comunidades indígenas, algo que no se ha cumplido, según los organismos federales.Ley derogadaEl mes pasado, aún subordinada al Ministerio de Justicia y Se...

Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

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Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, af...

Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

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Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana.Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), anulou os efeitos da Instrução Normativa nº 12, que embora tenha sido publicada no dia 16 de dezembro, só entrou em vigor no domingo (15), 30 dias após a publicação.Segundo a Funai, a medida implementada no ano passado violava a Constituição Federal e o Estatuto do Índio, além de infringir tratados internacio...