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Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
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Política

Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2947/24, que inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal.  A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização de homens e mulheres pela provisão de cuidados, consideradas as múltiplas desigualdades. Os cuidados abrangem atividades que vão desde o trabalho doméstico, remunerado ou não, até os serviços prestados por cuidadoras e cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. O projeto altera a lei que trata do Fundo Social e foi apre...
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Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média – Notícias
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Política

Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média – Notícias

11/06/2025 - 19:23   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dias afirmou que houve queda expressiva na pobreza O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou na Câmara dos Deputados que o Brasil está voltando a ser um país de classe média. Segundo o ministro, 51,1% dos domicílios do país hoje são considerados de classe média graças às políticas de combate à fome e transferência de renda. Wellington Dias compareceu à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara nesta quarta-feira (11) para apresentar um balanço de ações do ministério até o momento, e também os planos e projetos da pasta. O ministér...
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Comissão debate regimes próprios de Previdência Social e dívidas de municípios – Notícias
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Política

Comissão debate regimes próprios de Previdência Social e dívidas de municípios – Notícias

10/06/2025 - 09:33   Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas-SP Confederação de Municípios estima que dívidas com precatórios chegue a R$ 1,2 trilhão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 – que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais – promove duas audiências públicas nesta terça-feira (10). Na primeira reunião, agendada para as 14 horas, no plenário 7, o foco do debate serão os regimes próprios de Previdência Social. Essa reunião atende a pedido dos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Merlong Solano (PT-PI) e Baleia Ros...
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Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS – Notícias
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Política

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS – Notícias

09/06/2025 - 09:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz foi convidado para debate na Câmara As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. Os parlamentares querem ouvir o ministro sobre descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e sobre a agenda da pasta. O debate será realizado a partir das 14 horas. O local ainda não foi definido. O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB); Sanderson (PL-...
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Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social – Notícias
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Política

Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social – Notícias

09/06/2025 - 08:52   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Deputada quer avanço da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A Athis é uma política pública que garante, de forma gratuita para famílias de baixa renda, serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção, reforma, ampliação ou regularização de moradias. O debate será realizado às 10 horas, em local ainda a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). ...
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Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro – Notícias
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Política

Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro – Notícias

06/06/2025 - 11:09   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi quem pediu o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol social brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB- AP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. O que é o futebol socialO futebol social é uma iniciativa que promove a inclusão por meio do esporte, com a participação de jovens de comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e periferias urbanas de diversas regiões do país. A seleção brasileira que participa de torneios internacionais é formada por meio de torneio...
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EBC convoca primeira reunião do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão — Agência Gov

Na ocasião será instalado o comitê, criado ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivoA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará no próximo dia 11 de junho, às 10h, a primeira reunião ordinária do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). O encontro será realizado por videoconferência e marca a instalação do comitê, criado ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivo. Os participantes do Comitê foram escolhidos em processo eleitoral iniciado em 10 de outubro de 2024, em que entidades da sociedade civil puderam se inscrever para participar. As votações foram abertas em 21 de outubro do mesmo ano e estiveram disponíveis para qualquer cidadão com conta ativa no Go...
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MDS e Instituto Fome Zero debatem ações para adaptar proteção social às mudanças climáticas — Agência Gov

Encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparo eficiente a emergências climáticas com foco nas populações mais vulneráveisO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o diretor do Instituto Fome Zero (IFZ), José Graziano, se reuniram, nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, para discutir a adaptação dos programas de proteção social do Brasil aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. O encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparar o país para responder de forma mais eficaz a emergências e fortalecer a resiliência das populações mais vulneráveis. A iniciativa visa o desenvolvimento de indicadores que permitam ajustar programas sociais, como o Bolsa Família, para p...
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Disque Social garante contato direto entre cidadãos e o MDS — Agência Gov

Focado na comunicação receptiva, o Disque Social 121 tem como objetivo esclarecer dúvidas de cidadãos e gestores sobre as políticas, programas, ações e serviços do MDS.O Disque Social 121 é a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com os cidadãos. A ferramenta tornou-se um serviço fundamental para fornecer informações precisas e corretas para beneficiários e não-beneficiários de programas sociais. Como funciona o Disque Social e a relevância dele na comunicação com as pessoas é o tema do Fala MDS desta sexta-feira (23/5). A convidada é a ouvidora-geral do MDS, Eliana Pinto. Focado na comunicação receptiva, o Disque Social 121 tem como objetivo esclarecer dúvidas de cidadãos e gestores sobre as políticas, programas, aç...
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