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Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS – Notícias
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Política

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS – Notícias

09/06/2025 - 09:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz foi convidado para debate na Câmara As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. Os parlamentares querem ouvir o ministro sobre descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e sobre a agenda da pasta. O debate será realizado a partir das 14 horas. O local ainda não foi definido. O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB); Sanderson (PL-...
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Política

Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social – Notícias

09/06/2025 - 08:52   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Deputada quer avanço da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A Athis é uma política pública que garante, de forma gratuita para famílias de baixa renda, serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção, reforma, ampliação ou regularização de moradias. O debate será realizado às 10 horas, em local ainda a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). ...
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Política

Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro – Notícias

06/06/2025 - 11:09   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi quem pediu o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol social brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB- AP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. O que é o futebol socialO futebol social é uma iniciativa que promove a inclusão por meio do esporte, com a participação de jovens de comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e periferias urbanas de diversas regiões do país. A seleção brasileira que participa de torneios internacionais é formada por meio de torneio...
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EBC convoca primeira reunião do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão — Agência Gov

Na ocasião será instalado o comitê, criado ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivoA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará no próximo dia 11 de junho, às 10h, a primeira reunião ordinária do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). O encontro será realizado por videoconferência e marca a instalação do comitê, criado ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivo. Os participantes do Comitê foram escolhidos em processo eleitoral iniciado em 10 de outubro de 2024, em que entidades da sociedade civil puderam se inscrever para participar. As votações foram abertas em 21 de outubro do mesmo ano e estiveram disponíveis para qualquer cidadão com conta ativa no Go...
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MDS e Instituto Fome Zero debatem ações para adaptar proteção social às mudanças climáticas — Agência Gov

Encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparo eficiente a emergências climáticas com foco nas populações mais vulneráveisO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o diretor do Instituto Fome Zero (IFZ), José Graziano, se reuniram, nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, para discutir a adaptação dos programas de proteção social do Brasil aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. O encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparar o país para responder de forma mais eficaz a emergências e fortalecer a resiliência das populações mais vulneráveis. A iniciativa visa o desenvolvimento de indicadores que permitam ajustar programas sociais, como o Bolsa Família, para p...
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Disque Social garante contato direto entre cidadãos e o MDS — Agência Gov

Focado na comunicação receptiva, o Disque Social 121 tem como objetivo esclarecer dúvidas de cidadãos e gestores sobre as políticas, programas, ações e serviços do MDS.O Disque Social 121 é a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com os cidadãos. A ferramenta tornou-se um serviço fundamental para fornecer informações precisas e corretas para beneficiários e não-beneficiários de programas sociais. Como funciona o Disque Social e a relevância dele na comunicação com as pessoas é o tema do Fala MDS desta sexta-feira (23/5). A convidada é a ouvidora-geral do MDS, Eliana Pinto. Focado na comunicação receptiva, o Disque Social 121 tem como objetivo esclarecer dúvidas de cidadãos e gestores sobre as políticas, programas, aç...
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Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social – Notícias

23/05/2025 - 11:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta também estabelece que o piso salarial será de R$ 3.850 para profissionais de nível médio e de R$ 2.750 para profissionais de nível fundamental. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), ao Projeto de Lei 5874/23, do deput...
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Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias

22/05/2025 - 13:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 4780/20) que inclui programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania entre os beneficiários dos incentivos previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. A norma autoriza a dedução dos valores pagos como patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Para as empresas, a isenção é aplicada até 1% do imposto devido, enquanto para pesso...
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Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor – Notícias

22/05/2025 - 11:29   GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus fornecedores. A Nova Tarifa Social prevê gratuidade no fornecimento de energia elétrica para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (até R$ 759) e que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) de energia por mês. A regra entra em vigor em 45 dias. A medida também beneficia pessoas com de...
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