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Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 13:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão das Pessoas com Deficiência, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) quer estimular ao máximo a participação da sociedade no debate. Em entrevista à Rádio Câmara, ele enfatizou que o grupo pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível a todos os cidadãos. Segundo o deputado, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil conta com 216 leis federais separadas sobre o tema. “Nem advogado, ...
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Enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes exige ações do poder público e da sociedade — Agência Gov

Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Regulação das plataformas digitais é assunto do momentoA Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Na agenda do Governo Federal, uma cerimônia de abertura da semana terá a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, e da primeira-dama, Janja Lula Silva, entre outras autoridades. A semana é promovida em conjunto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê Nacional de Enfrentamento à V...
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Sociedade entrega à ministra Marina Silva documento com 104 propostas para a política ambiental brasileira — Agência Gov

Mais de 65 mil pessoas participaram do processo da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que elegeu as propostas da sociedade para enfrentar emergência climática A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado de um processo nacional de escuta e deliberação, que reafirmou o protagonismo da sociedade na construção de políticas públicas e destacou a justiça climática como um dos principais eixos estruturantes para o enfrentamento do grave problema da emergencia climática que já esta nos...
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Sociedade brasileira elege 100 propostas para enfrentamento da emergência climática — Agência Gov

Com a participação de 1.501 delegadas e delegados vindos de todo o país, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) chega à etapa final com a seleção de 100 propostas prioritárias para o enfrentamento da emergência climática no Brasil. O processo, marcado pelo envolvimento direto da sociedade civil, setor privado e governos, reafirma o compromisso coletivo na construção de políticas públicas que reflitam a diversidade e a urgência dos desafios ambientais enfrentados em todo o país. • Para acessar a lista completa com as 100 propostas eleitas, clique aqui Apresentadas nesta quinta-feira (8/5) durante a plenária final da conferência, as proposições estão distribuídas em cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Eco...
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Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 – Notícias

08/05/2025 - 20:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA). A reivindicação também é recorrente na 5° Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em Brasília (ao longo desta semana e com encerramento previsto para amanhã). Diplomata do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente, Pedro do Nascimento Filho garantiu que será cumprida a promessa de “COP inclusiva” que o país apresentou na con...
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Comissão debate os impactos da educação profissional na sociedade – Notícias

05/05/2025 - 12:24   Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG em Belo Horizonte Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a importância da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10. "A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem desempenhado um papel fundamental na educação pública através da integração do ensino, pesquisa e extensão", aponta Dandara. Ela destaca que além da presença nacional, a rede possui atuação internacional em pesquisa tecnológica e aplicada, bem c...
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Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade – Notícias

28/04/2025 - 10:20   Depositphotos Agentes de saúde atuam principalmente na prevenção de doenças O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias para o bem-estar da sociedade brasileira. O debate atende a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nesse contexto, afirma o parlamentar, é fundamental que o poder público dê aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias melho...
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