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A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem recebido atenção de governos como questão fundamental para a segurança pública. Essa atenção vem na esteira da reforma da Lei de Execução Penal, promovida com a discussão célere do PL 14.843/2024, feita de forma "demagógica, eleitoreira e que representa grande retrocesso", de acordo com Benedito Mariano, sociólogo e ex-ouvidor das Polícias de São Paulo.Aprovada no primeiro semestre, a mudança na legislação teve contestação no Judiciário e aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à proibição do benefício para fim que não seja o de estudar.Além da proibição das saídas temporárias o projeto alterou a forma como ocorre a progressão de pe...

O colonialismo digital é a capacidade dos países que sediam as gigantes das tecnologias das comunicações e informações, as chamadas big techs, de controlarem os fluxos econômicos, políticos e culturais em países que não detém essas estruturas digitais, segundo define o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira.Para o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), apesar do Brasil ser um país independente politicamente, ainda não desenvolveu sua soberania digital e tem a estrutura colonizada por empresas sediadas principalmente nos Estados Unidos.“Desde o século 19, a gente não tem uma relação colonizada com Portugal, por óbvio. Mas a colonialidade e suas várias subordinações permanecem. Nós entregamos nossos dados para o exterior e, com esses dados, os sistemas de inteligência artificial ...

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Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo

Brasil tem estrutura digital colonizada, alerta sociólogo