Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros – Notícias
06/10/2025 - 09:23
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Luiz Gastão, relator da proposta
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à capacitação de trabalhadores de restaurantes e bares em primeiros socorros.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 2297/24, do deputado Marcos Soares (União-RJ). A proposta original tornava obrigatória a oferta dos cursos, sob pena de multa ao estabelecimento.
“Os restaurantes e demais estabelecimentos destinados a servir alimentação não deveriam ser obrigados, mas sim estimulados a, de forma voluntária, oferecer cursos de primeiro...