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Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo – Notícias

01/09/2025 - 10:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de criança ou adolescente. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto aprovado, a mãe solo deve declarar, por escrito, que não tem quem a ajude após o nascimento, adoção ou guarda judicial da criança ou adolescente. O acompanhante, por sua vez, precisa avisar o fato ao empregador com 30 dias de antecedência, apresentando a declaraçã...

Lula lança programa para recuperar solo de agricultores familiares

24maio By RedaçãoNo Comments

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Lula lança programa para recuperar solo de agricultores familiares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (24) o Programa Solo Vivo para auxiliar na recuperação de solos degradados de propriedades de agricultores familiares do Mato Grosso. O projeto tem investimento inicial de R$ 43 milhões.O lançamento foi realizado no assentamento Santo Antonio da Fartura, no município de Campo Verde (MT).Lula também entregou máquinas agrícolas, 78 títulos de domínio para assentamentos da região e anunciou investimentos de R$ 5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pavimentação da rodovia BR-163, estrada vai de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém , no Pará.Para o presidente, o programa representa "o novo começo" das coisas que vão acontecer no Brasil."Nunca neste país houve um governo que f...

Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos

11maio By RedaçãoNo Comments

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Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos

Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas famílias sozinhas. Para algumas dessas mães, a rede de apoio é formada justamente por outras mulheres em situação semelhante. No Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos, apontou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), referente a 2022.É o caso de Cibele*, de 26 anos, que tem um filho de cinco anos, cujo genitor não compartilha cuidados nem os custos básicos da criança. Ela precisa estar presente para garantir saúde, desenvolvimento integral, educação, bem-estar e afeto ao filho, enquanto enfrenta uma jornada de trabalho que a deixa fora de casa 12 horas por dia.“Acredito que os melhores momentos que eu tenho é quando...