STF – noticiasdogremio.com

28ago By RedaçãoNo Comments

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista a partir da próxima terça-feira (2).O grupo será composto pelos advogados Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser, principais defensores do ex-presidente, além de outros advogados e estagiários dos três escritórios que atuam em favor de Bolsonaro.O julgamento será realizado pela Primeira Turma da Corte, composta pelo relator da ação penal, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.Bolsonaro e seus aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estad...

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

27maio By RedaçãoNo Comments

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Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) afirmou que possíveis sanções do governo dos Estados Unidos (EUA) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes configuram grave afronta à soberania do Brasil.Em audiência no Congresso estadunidense na semana passada, o secretário de Estado, Marco Rubio (foto), informou que o governo de Donald Trump estuda medidas nesse sentido.“Tais estudos e análise por parte de instâncias e instituições estadunidenses constituem grave afronta à soberania do Estado brasileiro, usando uma via transversa e ilegal no campo das relações internacionais, ameaçando e atacando uma autoridade da Suprema Corte Constitucional no Brasil, sem precedente na história moderna das civilizações”, disse o CNDH em nota publicada nessa segunda-feira...

STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

23maio By RedaçãoNo Comments

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STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo - por mais dois anos - para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).Segundo informações que constam do processo, o acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões em indenizações, mas se estima que centenas de milhares de poupadores ainda possam aderir. Prevalece o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem a reabertura de prazo por 24 meses é necessária para não causar prejuízos a quem ainda não tenha aderido ao acordo, diante do iminente encerramento definitivo da ação sobre o tema. Até o momento, seguiram Zanin os ministros Gilmar Mendes,...

STF: defesa de Garnier insiste no depoimento de comandante da Marinha

22maio By RedaçãoNo Comments

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STF: defesa de Garnier insiste no depoimento de comandante da Marinha

A defesa do almirante Almir Garnier sustentou, nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, seja ouvido como testemunha na ação penal sobre a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.A manifestação foi enviada ao Supremo após Olsen pedir dispensa do depoimento previsto para amanhã (23). O militar disse que "desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal" e pediu para não depor.Olsen foi indicado como testemunha de Garnier, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro e um dos réus do núcleo 1 da trama golpista.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppPreparação de tropasSegundo a defesa de Garnier, a oitiva de Olsen é necessária para escl...

No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

22maio By RedaçãoNo Comments

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No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

O general Júlio Cesar de Arruda disse nesta quinta-feira (22), em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitiu a ação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na área em frente ao Quartel General do Exército em 8 de janeiro de 2023 para que a prisão dos manifestantes bolsonaristas no local fosse feita de forma “coordenada”. Ele foi ouvido em audiência da ação penal que tem como alvo o chamado núcleo “crucial” de um golpe de Estado cujo objetivo era manter o ex-presidente Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. Arruda foi arrolado como testemunha de defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista. Questionado pelo advogado Cezar Bittencourt, defensor de Cid, ele testemunhou que conhecia o tene...

STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

21maio By RedaçãoNo Comments

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STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral.Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para disciplinar a arrecadação e os gastos de partidos e candidatos nas campanhas.O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PT em junho de 2024. O partido argumentou que a norma prevê que o candidato condenado pela falta de prestação de contas pode ficar impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento que impede o registro de candidaturas.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppSem previsãoDessa forma,...

STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31

20maio By RedaçãoNo Comments

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STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.O colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe.Por falta de provas, os ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes. Com a decisão, 31 dos 34 denunciados pela procuradoria se tornaram réus e vão responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ...

Golpe: maioria da primeira Turma do STF torna réus mais dez acusados

20maio By RedaçãoNo Comments

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Golpe: maioria da primeira Turma do STF torna réus mais dez acusados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no Núcleo 3 da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro.Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado se manifestaram a favor da abertura de uma ação penal contra nove militares do Exército e um policial federal acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Parte dos militares tinha ligação com as forças especiais do Exército, grupo conhecido como kids pretos.A maioria também rejeitou as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam The...

20maio By RedaçãoNo Comments

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STF retoma julgamento da trama golpista

Após intervalo para almoço, os integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomaram há pouco o julgamento que pode tornar réus 12 denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.Pela manhã, os ministros ouviram as falas da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela acusação, e dos advogados dos acusados. A partir de agora, os ministros vão deliberar sobre questões preliminares levantadas pelas defesas, como alegações de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar como relator do caso, acesso total às provas da investigação e anulação dos depoimentos de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp...

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

19maio By RedaçãoNo Comments

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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prend...