quarta-feira, fevereiro 5

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Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
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Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União.  “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”, disse Alcolumbre no discurso de abertura do ano legislativo. De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Ju...
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Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em sessão do plenário virtual, o colegiado registrou três votos para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou a prisão imediata dos acusados, em setembro do ano passado. Os ministros analisam recursos apresentados pelas defesas. Até o momento, além de Toffoli, que é relator do caso, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram para manter a prisão dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (condenado a 22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gur...
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STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim de dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. Estão presentes no plenário diversas autoridades, entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, faz um discurso.  A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também devem se manifestar....
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