Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe – Notícias
22/04/2025 - 19:09
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Domingos Neto, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado.
O Projeto de Lei 4303/24 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte.
O tribunal argumenta que a mudança afetaria apenas 3,77% do total de sua força de trabalho e, por não resultar em aumento de despes...