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Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino – Notícias
Política

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino – Notícias

26/06/2025 - 15:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri (D) coordenou o debate sobre o PNE Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), entidades relacionadas à educação fizeram sugestões para aperfeiçoamento da participação social na gestão educacional. A audiência foi promovida pela comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) e discutiu o objetivo 17 do texto, que trata da gestão democrática do setor. Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a referência para as políticas públicas educacionais deve ser a Conferência Nacional de Educação, que busca reunir vários setores da...
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação – Notícias
Política

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação – Notícias

23/06/2025 - 18:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da subcomissão sobre impacto de enchente nas escolas do RS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório da subcomissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul com 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. A subcomissão acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas no ano passado sobre as escolas e a educação. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apresentou números da tragédia, com base em dados da Secretaria de Educação do estado. “Foram atingidas, em alguma medida, 1.106 escolas da rede estadual, o que chega a 47,1% da r...
Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa – Notícias
Política

Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa – Notícias

17/06/2025 - 20:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Paulo garantiu que não pretende tirar direitos dos servidores Representantes de servidores públicos demonstraram preocupação com o debate sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Os participantes de audiência pública do grupo de trabalho que discute o assunto afirmaam que todas as vezes em que se falou de reforma do Estado no Brasil o objetivo foi retirar direitos dos trabalhadores e da população. Já os representantes do setor produtivo enfatizaram que a reforma deve ter como objetivo melhorar a qualidade dos serviços públicos. O presidente do Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, afirma...
Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias
Política

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias

10/06/2025 - 22:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa O coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) que todas as conclusões do colegiado deverão ser apresentadas até 14 de julho. Segundo o parlamentar, o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na administração pública, visando a qualidade dos serviços oferecidos à população, sem buscar, necessariamente, algum eventual impacto nas contas públicas. “A premissa principal é produzir um arcabouço legal para dar maior capacidade ao Estado, inde...
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Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital – Notícias

22/05/2025 - 13:15   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: é preciso estabelecer limites para as plataformas digitais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (21), a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. O debate, solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), buscou aprimorar o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que trata do amparo de crianças e adolescentes no ambiente digital e é relatado pelo parlamentar. Jadyel Alencar destacou a urgência de estabelecer limites claros para empresas que lucram com o tempo, os dados e a atenção das crianças. “Não se trata de frear a tecnologia, mas de colocá-l...
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Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação – Notícias

21/05/2025 - 16:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: preocupação com a transparência no uso dos recursos A subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre as enchentes no Rio Grande do Sul apresentou 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. As medidas estão no relatório final da subcomissão, que acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas no ano passado sobre as escolas e a educação. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apresentou números da tragédia, com base em dados da Secretaria de Educação do estado. “Foram atingidas, em alguma medida, 1.106 escolas da rede estadual, o que chega a 47,...