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Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência – Notícias

07/10/2025 - 16:00 LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior vulnerabilidade psicossocial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.232/25, que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A política nacional foi criada pela Lei 13.819/19. A legislação estabelece uma série de ações para a prevenção da automutilação e do suicídio. A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com ma...

Lula sanciona leis que fortalecem prevenção de automutilação e suicídio

7out By govNo Comments

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Lula sanciona leis que fortalecem prevenção de automutilação e suicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que fortalecem o combate e a prevenção de casos de automutilação e suicídio. Os textos foram publicados na edição desta terça-feira (7/10) de outubro, do Diário Oficial da União. A Lei nº 15.231/2025 determina aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar casos de violência ocorridos no ambiente escolar aos conselhos tutelares. A Lei nº 15.232/2025 institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e prevê ações às pessoas psicossocialmente mais vulneráveis ou com maiores riscos de desenvolvimento de doenças ou transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada. A primeira lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece que seja promovida a noti...

Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre criança e jovem

24fev By arquivoNo Comments

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Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre criança e jovem

A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período. Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado.Os resultados foram apurados na análise de quase 1 milhão de dados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, e constam de estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. Para chegar às conclusões, a equipe analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade ...