Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças – Notícias
04/07/2025 - 16:47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora da proposta
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos tutelares incluir crianças em programa oficial de prevenção de suicídio e automutilação ou de assistência a transtornos psíquicos. A autorização também vale para as demais autoridades responsáveis por medidas de proteção de crianças e adolescentes.
A intenção é efetivar ações preventivas com maior antecedência, ampliando a rede de apoio e cuidado com a saúde mental dos jovens.
Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PS...