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Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS – Notícias
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Política

Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS – Notícias

27/06/2025 - 14:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla, que pediu a audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação atual e perspectivas do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 9. Veja quem foi convidado Instituído pela Lei 8689/93, o SNA tem como atribuições a avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde. "Passados mais de 30 anos de sua criação, o SNA ainda não tem estruturad...
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Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência – Notícias

25/06/2025 - 19:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação. A proposta também garante a mulheres em situação de violência doméstica  prioridade para matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de seu domicílio ou local de trabalho. As medidas são incluídas na Lei Maria da Penha, que já garante a essas mulheres prioridade na matrícula dos filhos na escola de educação básica mais pró...
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Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS – Notícias

23/06/2025 - 18:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional às pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo que garante atenção integral a essa parte da população. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 859/22, do ex-deputado Francisco Jr. (GO). No novo texto, Reimont manteve o propósito do projeto, mas faz ajustes na redação legislativa e substituiu o t...
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Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS – Notícias

16/06/2025 - 16:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24, que torna obrigatória, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes, como parte integrante do acompanhamento e cuidado em saúde. Conforme o texto, os testes para a doença serão realizados de acordo com protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A trombofilia é uma doença que aumenta o risco para o desenvolvimento de trombos (coágulos de sangue) nas veias ou artérias. Durante a grav...
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Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS – Notícias

11/06/2025 - 15:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padilha rebateu notícias falsas sobre o programas de médicos especialistas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, apoio para aprovação da Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse programa busca acelerar o atendimento de pacientes do SUS com médicos especialistas. São dez ações, como o credenciamento de instituições privadas e a troca, por atendimentos ao público, das dívidas de hospitais e planos de saúde. Segundo Alexandre Padilha, as dívidas dos hospitais filantrópicos com a União somam R$...
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Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS – Notícias

30/05/2025 - 14:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento. O tratamento trombolítico refere-se ao uso de medicamentos para desobstruir artérias bloqueadas durante um infarto e restaurar o fluxo sanguíneo. Segundo o texto, os critérios de segurança e eficácia do procedimento serão definidos posteriormente pelo órgão competente. Por tramitar em carát...
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Governo lança “Agora tem especialistas” para agilizar atendimento no SUS — Agência Gov

Na primeira entrega do programa, seis cidades brasileiras receberão um equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer, em cerimônias que ocorrem de forma simultâneaO Governo Federal lança, nesta sexta-feira (30/5), um novo programa para acelerar o atendimento e aproximar a população dos médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o lançamento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante o evento, como primeira entrega do programa, seis cidades brasileiras receberão um acelerador linear — equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer. As entregas serão feitas em cerimônias simultâneas pelo vice-presidente da República, ...
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CCJ da Câmara aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS – Notícias

30/05/2025 - 11:22   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento. O tratamento trombolítico refere-se ao uso de medicamentos para desobstruir artérias bloqueadas durante um infarto e restaurar o fluxo sanguíneo. Segundo o texto, os critérios de segurança e eficácia do procedimento serão definidos posteriormente pelo órgão competente. Por tramitar em [[g caráter conclusivo]], o projeto poderá seguir diretamente para análise do Senado Federal, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. ...
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SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica — Agência Gov

Três novos medicamentos aumentam a qualidade de vida de pacientes que sofrem com estigmas relacionados à doençaA dermatite atópica – condição dermatológica que acomete principalmente as crianças – poderá ser tratada de forma integral no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou três portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 de maio, que incorporam três novos medicamentos ao tratamento já oferecido pela rede pública: Portaria 17 , Portaria 18 e Portaria 31.   Um fator importante do tratamento é o enfrentamento a estigmas sociais impostos às pessoas que vivem com a condição, que, muitas vezes, convivem com preconceitos em vista das lesões visíveis na pele” Fernanda De Negri Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovaçã...
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Pacientes com dermatite atópica passam a contar com tratamento integral no SUS — Agência Gov

A dermatite atópica - condição que acomete principalmente as crianças - poderá ser tratada de forma integral no Sistema Único de Saúde (SUS) . Isso porque as pessoas que lidam com essa doença crônica – que causa inflamação na pele, ocasionando lesões e coceiras intensas, dependendo da gravidade - passam a contar com três novos medicamentos, possibilitando o cuidado desde as fases iniciais até quadros mais graves da doença. A novidade foi anunciada pelo Ministério da Saúde, com a publicação de três portarias, nesta terça-feira (26/5). Ela amplia as opções de tratamento com ganhos importantes para quem convive com a dermatite atópica em vista da incorporação, na rede pública de saúde, de duas pomadas para a pele - o tacrolimo e o furoato de mometasona - e um medicamento oral - o metotrexat...
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