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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização – Notícias

16/10/2025 - 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis considera "omissão" do governo não avaliar desempenho das estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou a necessidade de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). A regra revogada havia sido instituída em 2020 e determinava que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) avaliasse periodicamente a situação financeira das empresas estatais dependentes do Orçamento ou sob controle da União. A suspensão do decreto consta do Projeto de Decreto Legislativo (P...

8out By RedaçãoNo Comments

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CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF – Notícias

08/10/2025 - 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: "Que caminho tomará a democracia?" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto seguirá para votação no Plenário. Para o relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), os crimes de injúria, calúnia e difamação atribuídos a Gayer não ficaram comprovados. Ele afirmou, ainda, que a Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares. A ação contra Gayer foi movida pelo então senador Vanderlan Cardo...

8out By RedaçãoNo Comments

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Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental – Notícias

08/10/2025 - 13:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida crucial para prevenção de acidentes e preservação da vida O Projeto de Lei 803/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), suspende o porte de arma de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do trabalho por problema de saúde mental. Pelo texto, a suspensão ficará válida até a apresentação de uma avaliação de aptidão psicológica. A proposta, que inclui a regra no Estatuto do Desarmamento, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a exposição diária dos profissionais de segurança a situações de pressão e estresse, aliada à prevalência de condições precárias de trabalho,tem gerado impac...

Brasil suspende exportación de carne y productos avícolas

22jul By arquivoNo Comments

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Brasil suspende exportación de carne y productos avícolas

Brasil ha suspendido temporalmente la exportación de carne y productos avícolas tras confirmar un brote de enfermedad de Newcastle en una instalación avícola en Anta Gorda, en el estado de Río Grande del Sur, el viernes 19 de julio. Las restricciones varían según el mercado, afectando a las ventas en 44 países. Esta enfermedad, causada por un virus, impacta tanto a aves domésticas como silvestres.La certificación de las exportaciones se rige por acuerdos bilaterales entre los países socios. En respuesta, el Ministerio de Agricultura y Ganadería de Brasil ha revisado preventivamente los Certificados Sanitarios Internacionales para cumplir con las garantías y requisitos establecidos."Las suspensiones se aplican al área afectada por la certificación, que varía entre 21 días para todo el t...

Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

19jul By arquivoNo Comments

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Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados."Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço...

Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra

17jul By arquivoNo Comments

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Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra

A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital.A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de sua assessoria de imprensa.Após a abertura dos envelopes lacrados com propostas das empresas habilitadas para compra da carteira de clientes da Client Co. (Oi Fibra), somente a empresa Ligga Telecomunicações apresentou proposta, no valor de R$ 1,030 bilhão, para compra do lote integral, inferior ao preço mínimo previsto de R$ 7,3 bilhões.Diante disso, a Administração Judicial Conjunta submeterá agor...

STJ suspende greve em áreas consideradas “essenciais” do meio ambiente

4jul By arquivoNo Comments

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STJ suspende greve em áreas consideradas “essenciais” do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).Fernandes determinou, por meio de liminar, o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”. ...

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

6jun By arquivoNo Comments

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Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).O procedimento de compra foi adotado pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional.A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha. O magistrado aceitou pedido de suspensão do leilão protocolado por deputados de oposição ao governo federal.No entendimento do juiz, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá impactos negativos esperados pelo governo em razão das enchentes no estado."Não é demais re...

Argentina suspende sobretaxa a talheres de aço inoxidável brasileiros

5jun By arquivoNo Comments

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Argentina suspende sobretaxa a talheres de aço inoxidável brasileiros

Após mais de seis anos, a Argentina suspendeu a sobretaxa antidumping de até 47,19% aplicada às exportações brasileiras de talheres de aço inoxidável. A medida era aplicada desde abril de 2018, porque o governo do país vizinho alegava que o produto brasileiro prejudicava a competitividade do similar argentino.Em 2023, as autoridades argentinas iniciaram processo de revisão da medida, com participação ativa do governo brasileiro, que prestou todos os esclarecimentos. Os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) mantiveram diálogo com as empresas nacionais envolvidas e atuaram de modo constante no processo.Mesmo com a medida antidumping, a Argentina foi o terceiro principal destino das exportações brasileiras de talheres de aço inoxid...

Conab suspende leilão para compra de 104 mil toneladas de arroz polido

21maio By arquivoNo Comments

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Conab suspende leilão para compra de 104 mil toneladas de arroz polido

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, previsto para ocorrer nesta terça-feira (21). A Conab divulgou na noite de ontem (20) um comunicado informando a nova data de realização “será publicada oportunamente”.O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.Ainda ontem, em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência,...