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15out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. A decisão de suspensão foi transformada na Resolução 30/25 e será comunicada ao Supremo. O Plenário acompanhou parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e favorável à sustação do processo. A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fat...

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Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer – Notícias

15/10/2025 - 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. A decisão de suspensão foi transformada na Resolução 30/25 e será comunicada ao Supremo. O Plenário acompanhou parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e favorável à sustação do processo (SAP 2). A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informad...

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Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora um pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário deve votar parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou o pedido na quarta-feira (8). O pedido de suspensão de ação penal (SAP 2) foi relatado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), atualmente licenciado do mandato, após vídeo publicado pelo deputado federal ...

FAB nega suspensão do recebimento de doações para o Rio Grande do Sul

13maio By arquivoNo Comments

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FAB nega suspensão do recebimento de doações para o Rio Grande do Sul

A Força Aérea Brasileira (FAB) negou na tarde desta segunda-feira (13) que esteja suspenso o recebimento de doações para o Rio Grande do Sul na Base Aérea de Brasília. A informação havia sido divulgada horas antes pelo governo do Distrito Federal (GDF).“A Campanha ‘Todos Unidos pelo Sul!’, que visa arrecadar donativos para os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul (RS), segue normalmente”, afirmou a FAB. “Os materiais são recebidos por militares e voluntários em todas as bases abrangidas pela campanha, incluindo também do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP).” Mais cedo nesta segunda, a Chefia Executiva de Políticas Sociais do GDF havia divulgado um comunicado oficial em suas redes sociais segundo o qual o recebimento de doações seria interromp...

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

10maio By arquivoNo Comments

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STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte que envolvem causas oriundas do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em função do estado de calamidade no estado. A suspensão foi publicada nesta sexta-feira (10) e também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado. Além de medidas processuais, o Supremo também autorizou nesta semana o envio de R$ 82 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos vão ajudar na assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado. Os recursos são oriundos da arrecadação com multas pagas em pr...

Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

10maio By arquivoNo Comments

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Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a suspensão, por até 12 meses, dos pagamentos previstos em contrato.A medida foi anunciada durante apresentação do balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024."O BNDES está totalmente mobilizado e solidário para contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para adaptar o estado às mudanças climáticas. O aquecimento global está avançando e os extremos climáticos serão cada vez mais frequentes e mais fortes. Precisamos nos preparar com medidas de pronta resposta, mas principalmente pensar estrategicamente o futuro", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.Marcelo Porteir...

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

26abr By arquivoNo Comments

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Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário”, comentou o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena....

Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

23abr By arquivoNo Comments

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Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.Na prática, a decisão monocrática (ou seja, individual), desta segunda-feira (22), suspende o andamento processual de todas as ações sobre o tema até que o STF profira a sentença definitiva acerca da legalidade do Marco Temporal.“O ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão arbitrária, indeferindo parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI nº 7582] impetrada pela Apib [Articulaçã...

Falta de energia no Aeroporto de Congonhas causa suspensão de voos

15mar By arquivoNo Comments

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Falta de energia no Aeroporto de Congonhas causa suspensão de voos

Os pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram suspensos na tarde de hoje (15) devido a problema externo no abastecimento de energia que afetou a torre de controle. A falha no abastecimento de energia teve início por volta das 14h25 e foi solucionada somente às 16h. De acordo com a concessionária Aena, que administra o aeroporto, todas as operações de pouso e decolagem foram suspensas até o restabelecimento da energia. A empresa não confirmou o número de voos afetados durante o período. Nas redes sociais, passageiros reclamaram do cancelamentos de voos. Há passageiros presos dentro do avião há cerca de duas horas, em Congonhas, por causa da suspensão de voos.Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia, informou que h...

Itamaraty aponta risco à população de Gaza com suspensão de doações

1fev By arquivoNo Comments

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Itamaraty aponta risco à população de Gaza com suspensão de doações

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com a redução das contribuições financeiras à Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), após denúncias de envolvimento de funcionários da ONU no conflito que começou em outubro do ano passado, na fronteira de Israel com a Faixa de Gaza.Com a suspensão das contribuições à agência internacional por algumas nações, o Itamaraty vê risco de agravamento da crise humanitária no território palestino. Gaza é alvo de operações militares israelenses desde outubro e sofre com a destruição da infraestrutura civil. A população tem sido forçada a se transferir e sofre com o colapso dos sistemas de saúde, fornecimento de água, energia e distribuição de alimentos.“As refe...