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16out By govNo Comments

Brasil inicia novo ciclo para o setor mineral voltado para o desenvolvimento sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro do Minas e Energia, Alexandre Silveira, presidiu a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) que marca um importante passo para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e estratégico do setor mineral brasileiro. Evento ocorreu nesta quinta-feira (16/10). “Deste conselho, vão partir as decisões estratégicas para o futuro da mineração no Brasil. O objetivo é contribuir para que o país possa se posicionar internacionalmente como não somente um supridor desses minerais, mas também utilizando esses recursos para gerar riquezas no nosso próprio território. Inauguramos hoje um novo capítulo da história da mineração, introduzindo uma governança pioneira no setor e promovendo...

Países concluem declaração ministerial com foco em resiliência e desenvolvimento sustentável

12out By govNo Comments

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Países concluem declaração ministerial com foco em resiliência e desenvolvimento sustentável

A declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, sob presidência da África do Sul, marcou o fim das reuniões técnicas sobre o tema na Cidade do Cabo, na África do Sul, neste domingo (12/10), refletindo um avanço na consolidação da agenda global em resiliência e desenvolvimento sustentável. O documento reafirma o compromisso dos países em fortalecer capacidades locais, promover a reconstrução sustentável e ampliar o acesso a mecanismos de financiamentos justos, com especial atenção às nações mais vulneráveis. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, detalhou que “a construção da declaração exigiu intenso diálogo e cooperação entre países com realidades muito distintas, mas unidos pelo mesmo propósito, o de proteger vidas e...

Estudantes entregam a Lula carta-compromisso por um Brasil mais sustentável

8out By govNo Comments

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Estudantes entregam a Lula carta-compromisso por um Brasil mais sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (8/10) uma carta-compromisso elaborada por estudantes de 11 a 14 anos que participam da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJMA) em Luziânia (GO). A entrega simbólica ocorreu na presença dos ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Educação, Camilo Santana; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O documento expressa as ações que deverão ser adotadas por crianças e jovens para apoiar a implementação de um país mais justo, solidário e sustentável. O comprometimento foi reforçado pela carta musical “Raiz que floresce”, também apresentada pelos participantes. As duas iniciativas têm como inspiração a história guarani da “Terra sem males” e serão concl...

COP 30 mostrará a experiência da agricultura tropical sustentável brasileira para o mundo

6out By govNo Comments

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COP 30 mostrará a experiência da agricultura tropical sustentável brasileira para o mundo

Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, também aponta que modelo brasileiro pode ser replicada em outros países de clima similarA agricultura reúne um conjunto estratégico de soluções para enfrentar as mudanças do clima, e, ao mesmo tempo, promover a pacificação e o bem-estar coletivo. A avaliação é do Enviado Especial da COP 30 com foco em agricultura, Roberto Rodrigues. Neste episódio da série Enviados Especiais, o também ex-ministro da Agricultura (2003-2006) apresenta o papel da agricultura tropical que une tecnologias e manejo sustentável, contribuindo para o enfrentamento à mudança do clima. Sobre sua função como Enviado Especial, Roberto Rodrigues ressalta que, embora esta não seja uma COP dedicada especificamente à agricultura, mas sim o clima, a Conferência em Belém repres...

1out By RedaçãoNo Comments

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Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal – Notícias

01/10/2025 - 15:11 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto próprio. É o que dispõe a Lei 15.228/25, sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, a restauração e o uso sustentável das terras do bioma, como por meio do turismo. O PL 5482/20 foi aprovado em 2024 no Senado e no início de setembro deste ano na Câmara. O P...

Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

1out By govNo Comments

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Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.228/2025 que estabelece novas diretrizes para o uso, conservação, proteção e recuperação do bioma Pantanal. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de outubro, pretende garantir o desenvolvimento sustentável da região, considerada patrimônio nacional. PRINCÍPIOS — O principal objetivo é conciliar a proteção ambiental com atividades econômicas que garantam emprego e renda à população local, sempre em conformidade com o Código Florestal e outras legislações vigentes. Entre os princípios instituídos pela nova Lei estão a participação social, acesso à informação e transparência, o pacto federativo, respeito às diversidades locais e regionais, o desenvolvimento sustentável, a função socia...

Haddad: desenvolvimento sustentável é um dos maiores desafios globais

24jul By arquivoNo Comments

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Haddad: desenvolvimento sustentável é um dos maiores desafios globais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Brasil se une aos demais países signatários do Quadro Global de Financiamento Climático, endossado durante a COP 28, nos Emirados Árabes Unidos, destacando que esse instrumento se conecta com alguns dos principais compromissos da presidência brasileira do G20 ao contribuir para tornar o financiamento climático mais disponível e acessível para todos.“Estou confiante que através da nossa sabedoria coletiva, determinação e colaboração, podemos traçar um curso em direção a um futuro mais sustentável e próspero”, disse Haddad, ao participar do evento “Emirados Árabes Unidos COP28-G20 Brasil Finance Track, no Rio de Janeiro.Haddad elencou as prioridades sobre finanças sustentáveis na presidência do G20. Agradeceu o...

PNUD vê indicadores globais positivos para desenvolvimento sustentável

23jul By arquivoNo Comments

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PNUD vê indicadores globais positivos para desenvolvimento sustentável

Embora apenas 17% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem ser alcançados até 2030, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vem desenvolvendo relatórios que elencam sinais de mudanças positivas no mundo. Batizado de Signals Spotlight, eles trazem algumas doses de otimismo ao mesmo tempo em que se reconhece que o cenário atual é preocupante.Vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Pnud publicou a primeira edição do relatório no ano passado. Nesta segunda-feira (22), a segunda edição foi lançada no Rio de Janeiro, como parte da programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20.Entre os sinais positivos, menciona-se o reconhecimento crescente da necessidade de alternativas aos modelos econômicos atuais e a criação de órgãos ...

Brasil apresenta objetivos de desenvolvimento sustentável na ONU

17jul By arquivoNo Comments

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Brasil apresenta objetivos de desenvolvimento sustentável na ONU

Depois de seis anos, o Brasil voltou a apresentar na Organização das Nações Unidas (ONU) um balanço de seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Chamado de Relatório Nacional Voluntário, o documento mostra a evolução do Brasil em cada um dos 17 ODS das Nações Unidas, do período de 2016 a 2022. A apresentação do relatório brasileiro foi feita nesta quarta-feira (17) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A sessão ocorreu no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Segundo ele, o Brasil decidiu voltar a apresentar o relatório para demonstrar a retomada do compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. “Apresentar o diagnóstico sobre ...

Mudanças climáticas e futuro sustentável são temas da reunião da SBPC

7jul By arquivoNo Comments

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Mudanças climáticas e futuro sustentável são temas da reunião da SBPC

O debate sobre um futuro sustentável e incluso ocupará o centro das discussões da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começa neste domingo (7) e vai até o dia 13 de julho, em Belém. O evento, que tem como tema “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”, deve reunir mais de 35 mil pessoas. Será um momento para ouvir a comunidade científica sobre os desafios das mudanças climáticas, necessidade de redução do processo de aquecimento global e do crescimento sustentável.Maior evento científico da América Latina, a reunião da SBPC, tem o Theatro da Paz como local da cerimônia de abertura. A programação prevê mais de 300 atividades, entre elas, conferências, mesas-redondas, painéis, webminicursos e s...