Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências – Notícias
05/09/2025 - 08:15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Chris Tonietto é a relatora do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiências quando essas condições impedirem, a longo prazo, a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
O texto agora deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
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