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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias

16/10/2025 - 11:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o Projeto de Lei 3693/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). O relator ajustou a redação, mantendo o objetivo original. “A proposta tem inegável mérito, pois a emissão de documentos é parte do serviço contratad...

Haddad: ‘Taxa de juros está excessivamente restritiva’

7out By govNo Comments

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Haddad: ‘Taxa de juros está excessivamente restritiva’

Ministro da Fazenda comenta taxa básica de juros definida pelo Banco Central e destaca cenário econômico positivo do BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que a taxa básica de juros da economia (Selic) está excessivamente restritiva. A afirmação foi durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (7/10). A taxa, definida pelo Banco Central, atualmente em 15% ao ano. Para o ministro, seus comentários “como autoridade econômica”, são normais numa democracia, e são no sentido de ajudar.Eu tenho dito que, na minha opinião, a taxa de juros está excessivamente restritiva. Isso é um desrespeito ao Banco Central? Não. O Banco Central tem o trabalho dele, eu tenho respeito institucional, independentemente de quem seja o presidente”, disse o ministro“Quando eu emito essa ...

1out By RedaçãoNo Comments

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Instalada comissão mista da medida provisória que isenta taxa de taxímetro – Notícias

01/10/2025 - 21:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar a proposta do governo que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros. Editada em 14 de julho, a MP prevê que a isenção terá validade de cinco anos. O texto altera a lei que regulamenta a profissão de taxista para reforçar a obrigatoriedade do uso de taxímetro em mun...

Taxa de juros afeta investimentos industriais em inovação

29jul By arquivoNo Comments

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Taxa de juros afeta investimentos industriais em inovação

Na próxima terça-feira (30), em Brasília, será iniciada a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Tem como meta elaborar uma nova estratégia nacional para todas as áreas de conhecimento.“O presidente Lula nos deu a incumbência de estudar o cenário de ciência, tecnologia e inovação para fazer uma proposta de estratégia e contribuir para um plano de ação”, explica o físico Sérgio Rezende, ex-ministro da pasta (2005-2010) e secretário-geral da conferência.Um dos eixos da CNCTI é a reindustrialização e apoio à inovação nas empresas. Desde o início dos anos 1980, diminuiu o peso da indústria de transformação no Produto Interno Bruto. Entre 2010 e 2021, a parcela de participação do setor caiu de 13,75% para 11,33% do Produto Interno Bruto (PIB).“É preciso um conj...

Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

4jul By arquivoNo Comments

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Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (4), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada ...

Lula lamenta manutenção da taxa básica de juros

20jun By arquivoNo Comments

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Lula lamenta manutenção da taxa básica de juros

Um dia após o Banco Central (BC) interromper o ciclo de queda da taxa Selic, os juros básicos da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a decisão. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.“Foi uma pena que o Copom manteve, porque quem está perdendo com isso é o Brasil, o povo brasileiro. Quanto mais a gente pagar de juro, menos dinheiro a gente tem para investir aqui dentro”, disse Lula em entrevista a rádio Verdinha, de Fortaleza, onde cumpre agenda nesta quinta-feira (20).O presidente também criticou o pagamento, via orçamento, de despesas financeiras com juros da dívida pública e com renúncia de impostos.“Nós temos possibilidade de ter [este ano] um déficit de R$ 30...

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

19jun By arquivoNo Comments

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Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

O prazo de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19). O valor de R$ 85 pode ser pago de diversas formas, a partir da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na própria Página do Participante do exame, por meio do login único no portal de serviços digitais do Governo Federal, o Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site.O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova, informa que o candidato pode pagar a taxa inscrição por Pix, com o QR Code que consta no boleto; por cartão de crédito, ou pagando o tradicional boleto com débito em conta corrente ou poupança. A inscrição somente será confirmada após o...

Inscritos no Enem 2024 têm até quarta-feira para pagar taxa

17jun By arquivoNo Comments

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Inscritos no Enem 2024 têm até quarta-feira para pagar taxa

O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será d...

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

10jun By arquivoNo Comments

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Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual. AçãoA questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.Na decisão, o magistrado citou que há "insegurança ...

Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE

17maio By arquivoNo Comments

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Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.Os dados são do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de ...