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Comissão aprova sindicância patrimonial de autoridade pelo TCU por sorteio – Notícias

26jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova sindicância patrimonial de autoridade pelo TCU por sorteio – Notícias

26/06/2025 - 10:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 476/19, do ex-deputado Rodrigo Agostinho (SP), que determina a realização de sorteios anuais, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para selecionar 65 autoridades públicas que serão submetidas a sindicância patrimonial. O trabalho será executado em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. O texto altera a Lei 8.730/93, que estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para ocupantes de cargos públicos. Entre as autoridades que poderão ser auditadas por sorte...

Motta recebe relatório do TCU sobre as contas do governo federal de 2024 – Notícias

11/06/2025 - 19:20 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe o relatório das mãos dos ministros Jhonatan de Jesus (E) e Vital do Rêgo Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta quarta-feira (11) o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) referente às contas do governo federal de 2024. Ao entregar o relatório, o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, elogiou as declarações recentes de Hugo Motta em defesa da revisão das isenções fiscais em vigor no País. Segundo Vital do Rêgo, o montante de aproximadamente R$ 825 bilhões concedidos anualmente é insustentável para as contas públicas brasileiras. Em resposta, Hugo Motta r...

Comissão de Fiscalização recebe presidente do TCU nesta quarta-feira – Notícias

27/05/2025 - 14:18 Valter Campanato/Agência Brasil Sede do TCU em Brasília A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (28), o ministro Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro será realizado a partir das 10h30, no plenário 9. O convite atende a pedido do presidente da comissão, deputado Bacelar (PV-BA). Veja a pauta completa Em entrevista à Rádio Câmara, Bacelar destacou que a comissão e o TCU são parceiros na tarefa de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e sugerir eventuais correções quando necessário. Ele lembrou que a comissão também está aberta a receber denúncias e representaçõ...