Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH – Notícias
26/05/2025 - 18:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH.
O texto aprovado é o substitutivo adotado pelas comissões de Educação e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2630/21, do ex-deputado Capitão Fábio Abreu (PI), e apensados. O projeto original previa que a pessoa com o transtorno fosse considerada pessoa com deficiên...