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Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social – Notícias
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Política

Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social – Notícias

09/06/2025 - 08:52   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Deputada quer avanço da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A Athis é uma política pública que garante, de forma gratuita para famílias de baixa renda, serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção, reforma, ampliação ou regularização de moradias. O debate será realizado às 10 horas, em local ainda a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). ...
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Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026 – Notícias

27/05/2025 - 19:14   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) destaca que o governo propôs no texto a suspensão de medidas de ajuste previstas na lei do arcabouço fiscal (LC 200/23), caso o governo apresente déficit em 2025. A LDO define diretrizes para a elaboração do Orçamento. Para 2025, a meta é de déficit zero. A lei do arcabouço define duas medidas de ajuste a partir de 2025 e até que o governo apresente superávit novamente: não aprovar l...
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Governo instala câmara técnica para ampliar uso de dados científicos em comitê de mudança do clima — Agência Gov

Grupo apoiará a formulação e o monitoramento de políticas públicas fundamentadas em conhecimento científicoO Governo Federal instalou, na segunda-feira (26/5), a câmara de assessoramento técnico e científico do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O grupo é composto por 30 especialistas e representantes da comunidade acadêmica, sendo 16 titulares e 14 suplentes, e contribuirá com a formulação e execução de políticas climáticas fundamentadas em evidências científicas. A incorporação do colegiado foi proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O secretário nacional de Mudança do Clima da pasta, Aloisio Melo, explicou que a iniciativa é parte do esforço para consolidar uma estrutura de governança robusta, com diálogo permanente entre governo, sociedade...
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Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica – Notícias

16/05/2025 - 11:46   Editora Abril Deputados criticam disparidade salarial entre docentes e demais profissionais da educação As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre a criação do piso salarial para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica. O Projeto de Lei 2531/21, em análise na Câmara, fixa esse piso em R$ 2.164,68 mensais. A proposta já foi aprovada por duas comissões e precisa ser analisada por outras três. O debate atende a pedido dos deputados Mauricío Carvalho (União-RO) e Professora Luciene Cavalcante ...
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Brasil lidera reunião técnica do Brics sobre transportes e lança dossiê sobre mobilidade sustentável — Agência Gov

Documento reúne soluções dos países do bloco para enfrentar desafios em mobilidade e transporte sustentável, além de destacar ações como transição energética, micromobilidade e parcerias público-privadasO Ministério dos Transportes iniciou, nesta segunda-feira (12/5), a 3ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Transportes do Brics, em parceria com os Ministérios das Cidades e de Portos e Aeroportos. Sob a presidência brasileira, o GT tem como objetivo consolidar um compêndio de boas práticas em mobilidade, logística e transporte sustentável, com contribuições do Brasil, África do Sul, Indonésia e Rússia. O encontro, que segue até quarta-feira (14), dá continuidade às discussões iniciadas em março deste ano e busca reforçar a cooperação entre os países-membros. O dossiê de boas práti...
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