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Audiência debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília – Notícias
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Política

Audiência debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília – Notícias

10/06/2025 - 09:50   Mariana Costa/Universidade de Brasília Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a atual situação dos técnicos administrativos da Universidade de Brasília (UnB). O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e será realizado a partir das 17 horas. O local da reunião ainda não foi definido. "O objetivo é apresentar e discutir os desafios enfrentados pelos servidores técnico-administrativos em educação da UnB, especialmente no que tange à segurança jurídica na aplicabilidade da Lei 11.091/05 e o Projeto de L...
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Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias

13/05/2025 - 21:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de preservar a vegetação nativa, permitindo a regularização de áreas de preservação permanente (APP), reserva legal e áreas de uso restrito dentro dos imóveis rurais. Mais de dez anos após o código, vários produtores se queixam ...
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Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação – Notícias

30/04/2025 - 12:48   Leonardo Prado / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública em 75% do piso salarial dos professores. Por recomendação do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), foi aprovado o texto adotado anteriormente na Comissão de Educação para o Projeto de Lei 2531/21, da ex-deputada Rose Modesto (MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual à época equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores. ...
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Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta – Notícias

29/04/2025 - 15:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no valor do benefício recebido pelos esportistas incluídos no Programa Bolsa-Atleta. A iniciativa altera a Lei Geral do Esporte. Pela proposta, a gratificação poderá ser aumentada quando o profissional: atender mais de um atleta individual beneficiado pela Bolsa-Atleta; tiver treinado equipes ou atletas que tenham conquistado as colocações de primeiro, segundo ou terceiro lugar em competições oficiais; ou tiver atuado como treinador formador nas cat...
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