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Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias – Notícias
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Política

Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias – Notícias

16/06/2025 - 11:48   GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução da tecnologia A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP); Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Fernanda Melchionna (Psol-RS); Soraya Santos (PL-RJ); e Luizianne Lins (PT-CE) e dos deptuados Gustavo Gayer (PL-GO); Reginaldo Lopes (PT-MG); Orlando Silva (PCdoB-SP) e Kim Kataguiri (União-SP). O d...
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Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras – Notícias
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Notícias

Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras – Notícias

04/06/2025 - 12:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24 cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas com o objetivo de fortalecer a cooperação com países vizinhos e promover operações integradas em áreas de fronteira. A proposta amplia o emprego da Força Nacional de Segurança Pública e de tecnologias avançadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O novo programa terá como diretrizes: firmar parcerias para compartilhar informações, realizar operações conjuntas e capacitar agentes; promover a coordenação entre forças de segur...
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tecnologias sociais mudam a realidade de comunidades na Amazônia — Agência Gov

Em regiões isoladas da Amazônia, onde o acesso à água potável ainda é um desafio enfrentado por muitas famílias, iniciativas baseadas em tecnologias sociais vêm promovendo mudanças concretas na vida de milhares de brasileiros. Não se pode falar em segurança alimentar e nutricional sem a devida segurança hídrica, portanto, esse trabalho é fundamental para garantir a sobrevivência digna para as famílias. O Programa Cisternas, coordenado por Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem direcionado esforços visando garantir água de qualidade para consumo e produção de alimentos a populações vulneráveis. Entenda como funciona a dinâmica da implementação dos sistemas de a...
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MME e estatal chinesa firmam acordo para impulsionar energias renováveis e tecnologias de baixo carbono — Agência Gov

Memorando de Entendimento com a estatal chinesa Windey e o SENAI CIMATEC será para criação de centro de pesquisa e desenvolvimento em energia eólica e armazenamento Durante missão oficial à China ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a estatal chinesa Windey Energy Technology Group e o SENAI CIMATEC. O documento, assinado neste domingo (11/5), marca um novo passo na cooperação bilateral em energias renováveis e tecnologias de baixo carbono. Um dos termos do memorando é o desenvolvimento em armazenamento de energia. Na avaliação do ministro Alexandre Silveira, uma parceria tecnológica importante e estratégica que chega num moment...
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Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais – Notícias

08/05/2025 - 15:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Trata-se de problema que vem ganhando escala e demanda a atenção do poder público” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. O texto prevê ações nacionais a serem promovidas pelo poder público durante o mês de abril com o objetivo de divulgar informações sobre as consequências do uso excessivo dessas tecnologias e de estimular sua utilização ética e segura. Foi aprovada a versão elaborada pelo relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), para o Proje...
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