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Tag: telecomunicações

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias
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Política

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias

27/06/2025 - 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4879/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui programa para garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, especialmente na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa nacional de manutenção de infraestrutura está a criação de um fundo específico para financiar as atividades de manutenção das redes de telecomunicações e a parceria com instituições de ensino e pesquisa para capacitar técnicos. O fundo será constituído por recursos do Orçamento da União, contribuições de empres...
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Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações – Notícias
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Política

Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações – Notícias

16/06/2025 - 12:45   Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (17) as alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovadas em 2023 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Gisela Simona (União-MT); e Márcio Marinho (Republicanos-BA). O debate será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Veja a lista de convidados A deputada Gisela Simona explica que, entre as alterações no RGC, destacam-se a permissão para rea...
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Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura – Notícias

03/06/2025 - 13:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soares: proposta é solução viável para acelerar os investimentos em telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às prestadoras de serviço de telecomunicações solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que as multas aplicadas sejam convertidas em obrigações de investimento em infraestrutura. Para isso, deverá ser celebrado um termo de ajustamento de conduta com o cronograma físico-financeiro dos investimentos.  O descumprimento pela prestadora de serviço poderá implicar em penalidades, conforme regulamentação. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (L...
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Acesso aos principais serviços de telecomunicações cresce em relação a 2023 e atinge 346,9 milhões de acessos — Agência Gov

Relatório foi publicado nesta segunda-feira (19) pela agência vinculada ao Ministério das Comunicações. Banda larga fixa teve o maior crescimentoO Brasil encerrou 2024 com 346,9 milhões de acessos nos principais serviços de telecomunicações (telefonia móvel e fixa, banda larga fixa e TV por assinatura). O número representa um crescimento de 1,38% em relação a 2023. Os dados estão no Relatório Anual de Gestão 2024, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. A banda larga fixa registrou o maior crescimento (+6,9%), seguida pela telefonia móvel (+2,8%). A banda larga móvel cresceu 3,4%, totalizando 243,7 milhões de acessos, sendo a maioria por 4G (76,5%), seguida por 5G (16,4%) e 3G (7,1%). Para o ministro d...
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Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC – Notícias

07/05/2025 - 14:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as emissoras de rádio e televisão do governo federal (EBC), da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal de tributos que incidem anualmente sobre as empresas de telecomunicações e radiodifusão. Pela proposta, as emissoras públicas ficarão isentas do recolhimento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), ...
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Frederico Siqueira Filho assume Ministério das Comunicações com ampla bagagem no setor de telecomunicações — Agência Gov

Com 26 anos de experiência na área, novo ministro já presidiu a Telebras e ocupou cargos estratégicos na iniciativa privadaO engenheiro civil Frederico de Siqueira Filho foi nomeado nesta quinta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o novo ministro das Comunicações. Ele deixa a presidência da Telebras, estatal vinculada à pasta, onde atuava desde maio de 2023. “Recebo com orgulho e senso de responsabilidade o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério das Comunicações. Assumir essa missão significa dar continuidade a um compromisso com o Brasil que já venho cultivando com dedicação nos últimos anos, especialmente à frente da Telebras e chego com o compromisso de manter e ampliar os projetos que já vêm sendo desenvolvidos”, destacou o novo ...
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Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações – Notícias

23/04/2025 - 11:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, ampliando os crimes punidos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê penas específicas para o furto, roubo e a receptação de materiais utilizados em redes de energia elétrica e telecomunicações, como cabos e equipamentos. O furto não envolve violência; já o roubo é cometido com violência ou grave ameaça. O texto prevê as seguintes penas, dependendo do tipo de crime: furto: reclusão de 3 a 8 anos e multa de no mínimo duas vezes o valor estimado dos materiais furtados; roubo: acréscimo de 2/3 na pen...
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Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia – Notícias

22/04/2025 - 13:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica deverá seguir os seguintes princípios: priorizar tecnologias e práticas que minimizem os impactos ambientais, como o uso de fontes de energia renovável e a adoção de medidas de compensação ambiental; garantir a participação das ...
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