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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia – Notícias
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Política

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia – Notícias

08/07/2025 - 19:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Al...
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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe – Notícias

08/07/2025 - 18:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Al...
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Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel – Notícias
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Política

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel – Notícias

08/07/2025 - 14:29   Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e AJ Albuquerque (PP-CE) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 13. Veja a lista de convidados Segundo os deputados, com o aumento da demanda por conectividade, torna-se essencial discutir a melhor forma de alocar essa faixa do espectro para garantir eficiência no uso da inf...
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Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular – Notícias

04/07/2025 - 10:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: medida acelerará a expansão da rede de telefonia móvel A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de telefonia celular que não exigem a construção de edificações, como antenas e torres instaladas no alto de prédios. A proposta busca dispensar esses equipamentos das exigências burocráticas que normalmente acompanham o licenciamento de obras. O texto altera Lei de Antenas. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do projeto, que é de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS). Ribeiro afirmou qu...
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Comissão debate a contratação de pessoas com deficiência por operadoras de telefonia – Notícias

05/05/2025 - 10:44   GettyImages Lei prevê cota para a contratação de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (6), o cumprimento dos requisitos legais na contratação de pessoas com deficiência pelas principais operadoras de telefonia. O debate, solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), será realizado às 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Aureo Ribeiro destaca que a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência representa um marco na promoção da inclusão social e profissional no Brasil. "Ao estabelecer a...
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