Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas – Notícias
10/10/2025 - 15:37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também conhecidas como "robocalls", que ocorrem sem autorização do destinatário. A proibição incide sobre chamadas que, por seu volume, frequência ou horário, caracterizem prática abusiva.
O texto acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Foi aprovada a versão elaborada pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 1991/25, do deputado Pedro Aiha...
