Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público – Notícias
02/09/2025 - 07:56
Sergio Andrade/Governo do Estado de SP
Muito profissionais continuaram trabalhando durante a pandemia
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o descongelamento das gratificações por tempo de serviço público, suspensas durante a pandemia de Covid-19.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8.
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). A parlamentar explica que a Lei Complementar 173/20 suspendeu a contagem de tempo para anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e outros mecanismos equivalentes entre maio de 20...