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12jul By arquivoNo Comments

Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Fachin é o relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão da Corte, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei favorável à tese.Durante a audiência, Fachin recebeu relatos de preocupação das entidades com os efeitos da manutenção do marco, pelo qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Fed...

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

26abr By arquivoNo Comments

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Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário”, comentou o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena....

Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

23abr By arquivoNo Comments

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Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.Na prática, a decisão monocrática (ou seja, individual), desta segunda-feira (22), suspende o andamento processual de todas as ações sobre o tema até que o STF profira a sentença definitiva acerca da legalidade do Marco Temporal.“O ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão arbitrária, indeferindo parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI nº 7582] impetrada pela Apib [Articulaçã...

Movilización indígena en Brasilia presiona contra el marco temporal

22abr By arquivoNo Comments

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Movilización indígena en Brasilia presiona contra el marco temporal

Con el lema "Nuestro marco es ancestral, siempre hemos estado aquí", el Campamento Tierra Libre comienza este lunes (22) en Brasilia. La edición de 2024 se centrará precisamente en la lucha contra el marco temporal, una teoría según la cual los pueblos indígenas sólo tienen derecho a la demarcación de las tierras que estaban ocupadas por ellos en la fecha de promulgación de la Constitución, el 5 de octubre de 1988.Esta tesis ya había sido declarada inconstitucional en una sentencia del Supremo Tribunal Federal (STF) en septiembre del año pasado, pero fue insertada en la legislación por medio de un proyecto de ley aprobado por el Congreso Nacional. Entonces fue vetada por el Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pero acabó siendo ratificada por los congresistas en una revocación del veto....

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

21abr By arquivoNo Comments

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Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Essa tese j...

12abr By arquivoNo Comments

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Rio homenageia jovem que resgatou mãe e duas filhas durante temporal

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quarta-feira (10), a Medalha Tiradentes e uma moção de aplausos e louvor a Marcos Vinicius Vasconcelos, que ficou conhecido como o "Herói da Baixada", por seu ato de coragem ao resgatar uma mãe e suas duas bebês de um carro arrastado pelo temporal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em fevereiro.A cerimônia foi presidida pelo deputado Felipinho Ravis (SDD), que enalteceu também o motorista do ônibus que prestou apoio durante o resgate, o parlamentar ressaltou o ato heroico do jovem. “O Marcos teve uma atitude muito nobre, importante e heroica. Na Baixada, sofremos com as enchentes e há diversos heróis anônimos que ajudam as pessoas", disse. Assim que a mãe e as duas crianças foram retiradas do veículo, o carro foi arr...

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

20mar By arquivoNo Comments

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Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco.Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam ...

Filipe Toledo anuncia su retirada temporal del World Surfing Tour

12fev By arquivoNo Comments

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Filipe Toledo anuncia su retirada temporal del World Surfing Tour

Brasil experimenta un significativo contratiempo en lo que queda de la actual temporada del World Surfing Tour al perder la participación del bicampeón mundial Filipe Toledo. El surfista de 28 años, nacido en Ubatuba, São Paulo, ha comunicado su decisión de retirarse de la competición para cuidar su salud mental. La Liga Mundial de Surf (WSL) difundió esta noticia mediante un comunicado emitido la noche del domingo (11).En relación a sus desafíos, el surfista compartió: "Competir al más alto nivel a lo largo de la última década ha dejado un impacto negativo en mí bienestar, y ahora siento la necesidad de tomarme un descanso para recuperarme antes de embarcarme en el próximo capítulo de mi carrera".El deportista también expresó su gratitud hacia la Liga Mundial de Surf por el apoyo bri...

Temporal no Rio provoca alagamentos durante a madrugada

21jan By arquivoNo Comments

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Temporal no Rio provoca alagamentos durante a madrugada

A cidade do Rio de Janeiro registrou chuvas fortes na madrugada deste domingo (21), e praticamente todas as regiões foram afetadas. A cidade permaneceu no estágio 3 de alerta entre as 2h50 e as 9h25 de hoje. A prefeitura usa cinco níveis operacionais para medir alterações ou ocorrências que possam interferir na rotina da população. O estágio 3 indica certeza de impactos altos em pelo menos uma região, que provoquem reflexos relevantes. “Tivemos chuva forte na madrugada que atingiu boa parte da cidade. A sorte é que ela passou pelos lugares de forma [mais] rápida do que a gente esperava. Em alguns lugares encheu bastante, como na zona norte. Mas, graças à rapidez da chuva, a água baixou relativamente rápido”, disse o prefeito Eduardo Paes, em vídeo publicado nas redes sociais. “O pessoal ...

Temporal destelha hospital São Vicente Ferrer, no RS

17jan By arquivoNo Comments

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Temporal destelha hospital São Vicente Ferrer, no RS

O temporal que atingiu parte do Rio Grande do Sul entre a noite desta terça-feira (16) e a madrugada desta quarta-feira(17) destelhou o principal hospital de São Vicente do Sul, na microrregião de Santa Maria, a cerca de 378 quilômetros de Porto Alegre.Segundo a prefeitura, o Hospital Municipal São Vicente Ferrer sofreu “grandes danos” estruturais e precisou ser interditado. De acordo com funcionários ouvidos pela reportagem, com o destelhamento, equipamentos eletrônicos foram danificados e o fornecimento de energia elétrica interrompido. As alas mais atingidas foram a área de internação e o setor de exames de raio-x.Ao menos três pacientes tiveram que ser transferidos para o hospital da cidade vizinha, Mata, a apenas 30 quilômetros de distância. Durante o processo, um quarto paciente,...